Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 26/2017
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 31/08/2017
Data de disponibilização: 04/09/2017
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 04/09/2017

Vigência:
Tema:
Altera as Portarias DGA nºs  01/2013, 01/2014, 17/2015, 40/2015, 01/2016, 04/2016 e 18/2017.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:
Altera as  Portarias DGA nºs  01/2013, 01/2014, 17/2015, 40/2015, 01/2016, 04/2016 e 18/2017.
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 26/2017
Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 01/2014, 17/2015, 40/2015, 01/2016, 04/2016 e 18/2017.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2013, 01/2014, 17/2015, 40/2015, 01/2016, 04/2016 e 18/2017 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar que, no Contrato nº 052/2013, Pregão Eletrônico nº 013/2013 (Depósito de Aparas de Papéis Nova São José Ltda.- EPP), passe a atuar como Fiscal Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Substituto: Neíze Silveira Sampaio, matrícula 125601.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 01/2014 para constar que, no Contrato nº 107/2013, Pregão Eletrônico nº 060/2013 (Skill Computer Services Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular 1: Luciano de Souza Paiva, matrícula 113247; Fiscal Técnico Substituto 1: Karinna Correia Lopes, matrícula 149268; Fiscal Técnico Titular 2: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049; e como Fiscal Técnico Substituto 2: Marcelo Imai, matrícula 164089.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 17/2015 para constar que, no Contrato nº 038/2015, Pregão Eletrônico nº 130/2014 (Intelig Telecomunicações Ltda.), passe a atuar como Fiscal Titular 1: Celso Luiz Avelino, matrícula 80098; Fiscal Substituto 1: Leonardo Henrique Day de Toledo, matrícula 148911; Fiscal Titular 2: Érica Nishida Mello, matrícula 146935; e como Fiscal Substituto 2: Ayrom Francklin Muller de Campos, matrícula 160202.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 40/2015 para constar que, no Contrato nº 090/2012, Pregão Eletrônico nº 013/2012 (Refriart Ar Condicionado Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; Fiscal Técnico Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; e como Fiscal Técnico Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que, no Contrato nº 188/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 382/2015 (Artech Informática do Brasil Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular 1: Alexandre Fernandes da Silva, matrícula 109550; Fiscal Técnico Substituto 1: Luciano de Souza Paiva, matrícula 113247; Fiscal Técnico Titular 2: Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989; e como Fiscal Técnico Substituto 2: Ivã José Flôres Acosta, matrícula 87653.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar que, no Contrato nº 023/2012, Processo de Locação nº 001/2012 (Braspan Comercial e Incorporadora Ltda. e Aline Administradora de Imóveis Próprios Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor  Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 18/2017 para constar que, no Contrato nº 042/2015, Processo Administrativo nº 009/2010 (Banco Santander Brasil S/A), passe a atuar como Gestor Substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302; Fiscal Titular: Paulo Afonso Dias Martins, matrícula 110167; e como Fiscal Substituto: Marcos Eugênio de Godoy, matrícula 54704.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 31 de agosto de 2017.

(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração





DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 04/09/2017


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial