Altera as Portarias DGA nºs 01/2014, 17/2015, 59/2015, 67/2015, 71/2015, 01/2016, 26/2016 e 32/2016.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº  12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2014, 17/2015, 59/2015, 67/2015, 71/2015, 01/2016, 26/2016 e 32/2016 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2014 para constar que, no Contrato nº 107/2013, Pregão Eletrônico nº 060/2013 (Skill Computer Services Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460; e como Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806, em substituição às designações de Fiscais Técnicos 1 e 2, e seus respectivos substitutos.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 17/2015 para constar que, no Contrato nº 038/2015, Pregão Eletrônico nº 130/2014 (Intelig Telecomunicações Ltda.), passe a atuar como Fiscal Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000; e como Fiscal Substituto: Érica Nishida Mello, matrícula 146935, em substituição às designações de Fiscais Técnicos 1 e 2, e seus respectivos substitutos.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 59/2015 para constar que, no Contrato nº 128/2015, Processo Administrativo nº 021/2015 (Cooperativa de Catadores da Baixada do Glicério - Cooperglicério), passe a atuar como Gestor Substituto: Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690; Fiscal Titular: Alana Barros Silva, matrícula 132454; e Fiscal Substituto: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que, no Contrato nº 151/2015, Pregão Eletrônico nº 048/2015 (Coleta Industrial Fimavan Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160; Gestor Substituto: Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690; Fiscal Titular: Alana Barros Silva, matrícula 132454; e Fiscal Substituto: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 71/2015 para constar que, no Contrato nº 168/2015 Pregão Eletrônico nº 014/2015 (Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli - EPP), passe a atuar como Gestor Substituto: Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 164097; e como Fiscal Titular: Hécio Nalon Alves, matrícula 145858.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que, no Contrato nº 180/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 365/2015 (Raggi-X Manutenção em Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda. - ME.), passe a atuar como Gestor Substituto: Emerson Eduardo Viana de Jesus, matrícula 164097.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que, no Contrato nº 188/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 382/2015 (Artech Informática do Brasil Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989; e como Fiscal Técnico Substituto: Ivã José Flôres Acosta, matrícula 87653, em substituição às designações de Fiscais Técnicos 1 e 2, e seus respectivos substitutos.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº 26/2016 para constar que, no Contrato nº 044/2016, Dispensa de Licitação nº 079/2016 (Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda.), passe a atuar como Fiscal Titular: Alana Barros Silva, matrícula 132454.

Art. 9º Alterar a Portaria DGA nº 32/2016 para constar que, no Contrato nº 056/2016, Processo Administrativo nº 044/2015 (Cooperpires - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ribeirão Pires.), passe a atuar como Gestor Substituto: Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690; e como Fiscal Substituto: Alana Barros Silva, matrícula 132454.

Art. 10º Alterar a Portaria DGA nº 32/2016 para constar que, no Contrato nº 043/2016, Processo Administrativo nº 041/2015 (Avemare - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Vila Esperança), passe a atuar como Gestor Substituto: Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690; Fiscal Titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350; e como Fiscal Substituto: Alana Barros Silva, matrícula 132454.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 28 de setembro de 2017