Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 54/2017
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 26/06/2017
Data de publicação: 03/07/2017
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 03/07/2017
Vigência:

Tema:
Integra Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Médico do Trabalho), às Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: Analista; médico; SAMP; psicologia; composição; servidor.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria GP nº 98/2017
Revogada pela Portaria n. 51/GP, de 19 de novembro de 2021 

PORTARIA GP Nº 54/2017
Revogada pela Portaria n. 51/GP, de 19 de novembro de 2021
 

Integra Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Médico do Trabalho), às Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a solicitação efetuada pela Diretora do Serviço de Assistência Médica e Psicológica desta Corte, por meio do Memorando SAMP nº 14.761/2017,

CONSIDERANDO a necessidade de distribuição adequada da força de trabalho no âmbito deste Regional, em atendimento às diversas demandas institucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar à composição das Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, como titular, o servidor ALTINO SANTOS MAGALHÃES JUNIOR, matrícula nº 153672, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Médico do Trabalho).


Art. 1º Incluir, no art. 1º da Portaria da GP nº 18/2017, o servidor Altino Santos Magalhães Junior, matrícula nº 153672, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Médico do Trabalho), para compor as Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. (Artigo alterado pela Portaria GP nº 98/2017 - DeJT 18/10/2017)

Art. 2º Ratificar os atos praticados pelo referido servidor, em Juntas Médicas Oficiais, até a presente data.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 26 de junho de 2017.



(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 03/07/2017


Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental