Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 02/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 12/01/2018
Data de disponibilização: 15/01/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 15/01/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 40/2015, 50/2015, 56/2015, 65/2015, 67/2015 e 69/2015
Indexação:
DGA; alteração; pregão eletrônico; contrato.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera as Portarias DGA nºs 40/2015, 50/2015, 56/2015, 65/2015, 67/2015  e 69/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 02/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 40/2015, 50/2015, 56/2015, 65/2015, 67/2015 e 69/2015

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência
delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 40/2015, 50/2015, 56/2015, 65/2015, 67/2015 e 69/2015 que designaram servidores para atuarem como
Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:


Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 40/2015 para constar que:


- No Contrato nº 029/2012, Pregão Eletrônico nº 106/2011 (Refriart Ar Condicionado Ltda.), como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães,
matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385 e como Fiscal Técnico Substituto: Déborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

- No Contrato nº 090/2012, Pregão Eletrônico nº 013/2012 (Refriart Ar Condicionado Ltda.), como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães,
matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No Contrato nº 100/2012, Pregão Eletrônico nº 093/2012 (Basic Elevadores Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz
Guimarães, matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- No Contrato nº 086/2015, Pregão Eletrônico nº 056/2015 (Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda. - ME), como Gestor Titular: Ary
Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Gestor Substituto: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 e como Fiscal Técnico Substituto: Givaldo Barbosa Santos, matrícula 127035.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 50/2015 para constar que:


- No Contrato nº 102/2015, Pregão Eletrônico nº 080/2015 (Elevadores Orion Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya,
matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928 e como Fiscal Técnico Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742.

- No Contrato nº 112/2015, Pregão Eletrônico nº 064/2015 (Basic Elevadores Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya,
matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928 e como Fiscal Técnico Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 56/2015 para constar que, no Contrato nº 116/2015, Pregão Eletrônico nº 082/2015 (Elevadores Orion Ltda.),
passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 e como Fiscal Técnico Substituto: Janaina Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 65/2015 para constar que no Contrato nº 137/2015, Pregão Eletrônico nº 054/2015 (Elevadores Atlas Schindler
Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461;  Gestor Substituto: Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; Fiscal Técnico Titular: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225, e como Fiscal Técnico Substituto: Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que:


- No Contrato nº 070/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014 (Soluções Serviços Terceirizados Eireli), passem a atuar como Gestor Substituto:
Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335 e como Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019.

- No Contrato nº 148/2015, Pregão Eletrônico nº 087/2015 (Empresa Brasileira de Medições e Obras Ltda. - EPP), passem a atuar como Gestor
Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; Gestor Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947 e como Fiscal Técnico Substituto: Givaldo Barbosa Santos, matrícula 127035.

- No Contrato nº 159/2015, Pregão Eletrônico nº 084/2015 (Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A), passem a atuar como Fiscal Técnico
Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662,e como Fiscal Técnico Substituto: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 69/2015 para constar:


- No Contrato nº 119/2015, Processo Administrativo nº 018/15 (ATP Tecnologia e Produtos S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Eduardo dos
Santos Rocha, matrícula 157260; Gestor Substituto: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141; Fiscal Técnico Titular: Rodrigo Rebouças dos Reis, matrícula 136646 e como Fiscal Técnico Substituto: Carla Oliveira Machado, matrícula 141968.

- No Contrato nº 162/2015, Pregão Eletrônico nº 096/2015 (Serviceng Engenharia e Manutenção Ltda. - ME), passem a atuar como Gestor Titular:
Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; Gestor Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947; Fiscal Técnico Titular: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225, e como Fiscal Técnico Substituto: Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876.

- No Contrato nº 163/2015, Pregão Eletrônico nº 097/2015 (Serviceng Engenharia e Manutenção Ltda. - ME), passem a atuar como Gestor Titular:
Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; Gestor Substituto: Oclair Belai, matrícula 145947; Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928 e como Fiscal Técnico Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.


Publique-se.


São Paulo, 12 de janeiro de 2018.


(a)Rodrigo Correa da Cunha
Diretor-Geral da Administração Substituto




DeJT -  CAD. ADM. - 15/01/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental