Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 05/2014, 12/2014, 18/2014, 27/2014, 31/2014, 36/2014, 09/2015, 15/2015, 67/2015, 03/2016, 04/2016, 10/2016, 01/2017, 04/2017, 20/2017 e 07/2018.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2013, 05/2014, 12/2014, 18/2014, 27/2014, 30/2014, 31/2014, 36/2014, 09/2015, 15/2015, 67/2015, 03/2016, 04/2016, 10/2016, 01/2017, 04/2017, 20/2017 e 07/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar que, no Contrato nº 032/2013, Pregão Eletrônico nº 130/2012 (Elevadores Orion Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2014 para constar que, no Contrato nº 022/2014, Processo Administrativo nº 002/2014 (Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145, Fiscal Técnico Titular: Júlio César Del Manto, matrícula 117633 e como Fiscal Técnico Substituto: Sidnei Aparecido Teixeira Batista, matrícula 135666.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 12/2014 para constar que, no Contrato nº 031/2014, Pregão Eletrônico nº 080/2013 (Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145, Fiscal Técnico Titular: Rene Narciso Pavan, matrícula 99341 e como Fiscal Técnico Substituto: Elizabeth Yoko Tateyama, matrícula 136298.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 18/2014 para constar que, no Contrato nº 134/2014, Processo Administrativo nº 015/2014 (Marumbi Tecnologia Ltda-ME), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 27/2014 para constar que, no Contrato nº 170/2014, Processo Administrativo nº 019/2014 (Macrosolution Comércio, Importação, Exportação e Serviço Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 31/2014 para constar que, no Contrato nº 029/2013, Processo Administrativo nº 010/2013 (Claro S.A.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 e como Fiscal Técnico Substituto: Reginaldo Poças Belila, matrícula 147630.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 36/2014 para constar que, no Contrato nº 206/2014, Processo Administrativo nº 025/2014 (Positivo Informática S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658, Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145, Fiscal Técnico Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378 e como Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que, no Contrato nº 021/2015, Processo Administrativo nº 008/2015 (FFG Comércio de Suprimentos Ltda. EPP), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 15/2015 para constar que, no Contrato nº 020/2015, Processo Administrativo nº 006/2015 (AIDC Tecnologia Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 10º. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que, no Contrato nº 149/2015, Processo Administrativo nº 016/2015 (Mr. Computer Informática Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 03/2016 para constar que, no Contrato nº 002/2016, Pregão Eletrônico nº 125/2015 (Prorege do Brasil Ltda. - ME), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar que:

- no Contrato nº 014/2016, Processo Administrativo nº 005/2016 (Daten Tecnologia Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

- no Contrato nº 022/2016, Processo Administrativo nº 008/2016 (3D Projetos e Consultoria em Informática Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 13. Alterar a Portaria DGA nº 10/2016 para constar que, no Contrato nº 027/2016, Processo Administrativo nº 017/2015 (Ricohlor Comércio e Sistemas Reprográficos Eireli - EPP), passe a atuar Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 14. Alterar a Portaria DGA nº 01/2017 para constar que, no Contrato nº 078/2016, Pregão Eletrônico nº 079/2016 (Abra Informática Ltda. EPP), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 e como Fiscal Técnico Substituto: Reginaldo Poças Belila, matrícula 147630.

Art. 15. Alterar a Portaria DGA nº 04/2017 para constar que:

- no Contrato nº 085/2016, Processo Administrativo nº 033/2016 (Inovartec - Comércio, Importação e Exportação de Programas e Equipamentos de Tecnologia Assistiva EIRELI EPP), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145 e como Fiscal Técnico Substituto: Reginaldo Poças Belila, matrícula 147630.

- no Contrato nº 002/2017, Processo Administrativo nº 036/2016 (Positivo Informática S.A.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 16. Alterar a Portaria DGA nº 20/2017 para constar que, no Contrato nº 034/2017, Processo Administrativo nº 015/2017 (NTL Nova Tecnologia Ltda.), passe a atuar Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 17. Alterar a Portaria DGA nº 07/2018 para constar que:

- no Contrato nº 003/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 11981/2017 (Positivo Tecnologia Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

- no Contrato nº 009/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 14424/2017 (Microsens S/A), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.

Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 06 de fevereiro de 2018.