|   
              
             
             
            Normas do Tribunal 
               
             
            
              
                
                  
                    | Nome: | 
                    PORTARIA DGA
                        Nº 15/2018 
                       | 
                   
                  
                    | Origem: | 
                    DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO | 
                   
                  
                    | Data de edição: | 
                    05/03/2018 
                     | 
                   
                  
                    | Data de disponibilização: | 
                    06/03/2018 
                     | 
                   
                  
                    Fonte: 
                     | 
                    
                      
                        
                          
                            
                              
                                
                                  DeJT -  CAD. ADM.
                                      -  06/03/2018  
                                 
                               
                             
                           
                         
                       
                     | 
                   
                  
                    | Vigência: | 
                     
                       | 
                   
                  
                    | Tema: | 
                     Altera as
                        Portarias DGA nºs
                        01/2016, 01/2017, 04/2017, 12/2017, 18/2017,
                        20/2017,  23/2017 e 07/2018 
                     | 
                   
                  
                    | Indexação: | 
                    DGA; contratos; gestores e
                        fiscais; designação; servidores. | 
                   
                  
                    | Situação: | 
                    REVOGADA  | 
                   
                  
                    | Observações: | 
                    
                      
                     | 
                   
                
               
                
            
              
               
            
                
                   
                 
                 
                  
            
              
                
                  
                    
                      
                          
                        
                            
                          
                              
                            
                                
                              
                                  
                                
                                    
                                  
                                      
                                    
                                        
                                      
                                          
                                        
                                            
                                          
                                              
                                            
                                                
                                              
                                                  
                                                
                                                  
                                                   
                                                  
                                                    
                                                     
                                                    
                                                      
                                                        
                                                        Altera
                                                          as Portarias
                                                          DGA nºs
                                                          01/2016, 01/2017,
                                                          04/2017,
                                                          12/2017,
                                                          18/2017,
                                                          20/2017,
                                                           23/2017
                                                          e 07/2018. 
                                                           
                                                        A
                                                          DIRETORA-GERAL
                                                          DA
                                                          ADMINISTRAÇÃO
                                                          DO TRIBUNAL
                                                          REGIONAL DO
                                                          TRABALHO DA 2ª
                                                          REGIÃO, no uso
                                                          da competência
                                                          delegada pelo
                                                        Ato
                                                          GP nº 12/2017,
                                                          publicado em
                                                          25/04/2017,
                                                         
                                                          CONSIDERANDO
                                                          as Portarias
                                                          DGA nºs
                                                          01/2016, 01/2017,
                                                          04/2017,
                                                          12/2017,
                                                          18/2017,
                                                          20/2017,
                                                          23/2017
                                                          e 007/2018
                                                          que designaram
                                                          servidores para
                                                          atuarem como
                                                          Gestores e
                                                          Fiscais dos
                                                          contratos
                                                          celebrados no
                                                          âmbito do
                                                          Tribunal
                                                          Regional do
                                                          Trabalho da 2ª
                                                          Região, em
                                                          observância às
                                                        disposições
                                                          do Ato
                                                          GP nº 27/2012,
                                                          publicado em
                                                          06/12/12,
                                                         
                                                          RESOLVE:
                                                         
                                                          Art. 1º
                                                          Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 01/2016
                                                          para constar
                                                          que, no
                                                          contrato 179/2015,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico nº
                                                          139/2015
                                                          (Navisystem
                                                          Importação
                                                          Ltda. EPP),
                                                          passe a atuar
                                                          como Gestor
                                                          Titular:
                                                          Alexandre
                                                          Gomes
                                                          Barriento,
                                                          matrícula
                                                          135658,
                                                          Gestor
                                                          Substituto:
                                                          Alexandre
                                                          Braga
                                                          Mendonça,
                                                          matrícula
                                                        146145,
                                                          Fiscal
                                                          Titular: César
                                                          Hernandes
                                                          Fernandes
                                                          Casanova,
                                                          matrícula
                                                          145378 e como
                                                          Fiscal
                                                          Substituto:
                                                          Rogério de
                                                          Oliveira,
                                                          matrícula
                                                          79049.
                                                         
                                                          Art. 2º
                                                          Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 01/2017
                                                          para constar
                                                          que, no
                                                          Contrato nº 087/2016,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico nº
                                                          062/2016
                                                          (Penha Vidros
                                                          Ltda.), passe
                                                          a atuar
                                                          como Fiscal
                                                          Substituto:
                                                          Alan Santos da
                                                          Silva,
                                                          matrícula
                                                          167886.
                                                         
                                                          Art. 3º
                                                          Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 04/2017
                                                          para constar
                                                          que, no
                                                          Contrato nº 003/2017,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico nº
                                                          099/2016
                                                          (Construmix MR
                                                          Contrutora Eireli),
                                                          passe a atuar
                                                          como Fiscal
                                                          Substituto:
                                                          Tatyane Maria
                                                          Borges Durães
                                                          Pontilho,
                                                          matrícula
                                                          152013.
                                                         
                                                          Art. 4º
                                                          Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 12/2017
                                                          para constar
                                                          que:
                                                         
                                                          - No Contrato
                                                          nº 019/2017,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico nº
                                                          150/2015 (TB
                                                          Serviços,
                                                          Transporte,
                                                          Limpeza,
                                                          Gerenciamento
                                                          e Recursos
                                                          Humanos S.A.),
                                                          passe a
                                                        atuar
                                                          como Gestor
                                                          Titular:
                                                          Walter Clair
                                                          Pereira,
                                                          matrícula
                                                          119407.
                                                        -
                                                          No Contrato nº
                                                          024/2017,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico nº
                                                          113/2016
                                                          (Elevadores
                                                          Villarta
                                                          Ltda.), passe
                                                          a atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Simone Ferrari
                                                          Gaya, matrícula
                                                          158461; Gestor
                                                          Substituto:
                                                          Luciana Maria
                                                          Cavalcante Fon
                                                          do Nascimento,
                                                          matrícula
                                                          160393
                                                          e como Fiscal
                                                          Substituto:
                                                          Givaldo
                                                          Barbosa
                                                        Santos,
                                                          matrícula
                                                          127035.
                                                         
                                                          Art. 5º
                                                          Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 18/2017
                                                          para constar
                                                          que:
                                                        
                                                        -
                                                          No Contrato nº
                                                          025/2017,
                                                          Processo
                                                          Administrativo
                                                          nº 012/2017
                                                          (Cia. de
                                                          Saneamento
                                                          Básico do
                                                          Estado de São
                                                          Paulo -
                                                          SABESP), passe
                                                          a atuar
                                                        como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Elaine Caire,
                                                          matrícula
                                                          96482, e como
                                                          Gestor
                                                          Substituto:
                                                          Osvaldo
                                                          Shigueo
                                                          Yoneda,
                                                          matrícula
                                                          79146.
                                                        -
                                                          No Contrato nº
                                                          027/2017,
                                                          Dispensa de
                                                          Licitação nº
                                                          013/2017 (R A
                                                          Express
                                                          Comércio e
                                                          Serviços
                                                          Técnicos
                                                          Especiais Ltda
                                                          - ME), passe a
                                                          atuar como
                                                          Fiscal
                                                          Titular:
                                                          Suzilene
                                                          Custódio,
                                                          matrícula
                                                          107662; e como
                                                          Fiscal
                                                          Substituto:
                                                          Débora Tomaz
                                                          Covo,
                                                          matrícula
                                                          166022.
                                                         
                                                          Art. 6º
                                                          Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 20/2017
                                                          para constar
                                                          que, no
                                                          Contrato nº 036/2017,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico nº
                                                          114/2016
                                                          (Elevadores
                                                          Orion Ltda.),
                                                        passe
                                                          a atuar como
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Simone Ferrari
                                                          Gaya,
                                                          matrícula
                                                          158461; Gestor
                                                          Substituto:
                                                          Luciana Maria
                                                          Cavalcante Fon
                                                          do Nascimento,
                                                        matrícula
                                                          160393; Fiscal
                                                          Titular:
                                                          Camila
                                                          Cristina Lopes
                                                          Perracini,
                                                          matrícula
                                                          129810 e como
                                                          Fiscal
                                                          Substituto:
                                                          Jesuíno Vieira
                                                          de Morais,
                                                          matrícula
                                                        115010.
                                                         
                                                          Art. 7º
                                                          Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 23/2017
                                                          para constar
                                                          que, no
                                                          Contrato nº 043/2017,
                                                          Processo Proad
                                                          nº 5562/2017
                                                          (Elevadores
                                                          Atlas
                                                          Schindler S/A),
                                                          passe a atuar
                                                          Gestor
                                                          Titular:
                                                          Simone Ferrari
                                                          Gaya,
                                                          matrícula
                                                          158461; Gestor
                                                          Substituto:
                                                          Luciana Maria
                                                          Cavalcante Fon
                                                          do Nascimento,
                                                        matrícula
                                                          160393; Fiscal
                                                          Titular:
                                                          Nivaldo
                                                          Aparecido
                                                          Prattes,
                                                          matrícula
                                                          110019, e como
                                                          Fiscal
                                                          Substituto:
                                                          Janaina
                                                          Nakamura
                                                          Rodrigues da
                                                        Conceição,
                                                          matrícula
                                                          149594.
                                                         
                                                          Art. 8º
                                                          Alterar a Portaria
                                                          DGA nº 07/2018
                                                          para constar
                                                          que, no
                                                          Contrato nº 008/2018,
                                                          Pregão
                                                          Eletrônico
                                                          Proad nº
                                                          14424/2017
                                                          (Torino
                                                          Informática Ltda.),
                                                          passe a atuar
                                                          como Gestor
                                                          Substituto:
                                                          Alexandre
                                                          Braga
                                                          Mendonça,
                                                          matrícula
                                                          146145.
                                                         
                                                          Art. 9º Esta
                                                          Portaria entra
                                                          em vigor na
                                                          data da
                                                          publicação,
                                                          permanecendo
                                                          inalteradas as
                                                          demais
                                                          indicações.
                                                         
                                                          Publique-se.
                                                         
                                                          São Paulo, 05
                                                          de março de
                                                          2018.
                                                         
                                                        
                                                        (a)RITA
                                                          KOTOMI YURI 
                                                          Diretora-Geral
                                                          da
                                                          Administração 
                                                         
                                                       
                                                       
                                                           
                                                           
                                                         
                                                   
                                                    
                                                 
                                                  
                                               
                                             
                                           
                                         
                                       
                                        
                                      
                                        
                                     
                                      
                                      
                                        
                                          
                                            
                                              DeJT
                                                  -  CAD. ADM. - 06/03/2018 
                                                  
                                             
                                           
                                         
                                       
                                     
                                   
                                 
                               
                             
                           
                         
                       
                     
                   | 
                 
              
             
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