Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 23/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 06/04/2018
Data de disponibilização: 09/04/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 09/04/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 10/2014, 09/2015 e 14/2016
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA nº 023/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023



A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 10/2014, 09/2015 e 14/2016, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2014 para constar que, no contrato nº 051/2014, Pregão Eletrônico nº 009/2014 (Basic Elevadores Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que, no contrato nº 022/2015, Processo Administrativo nº 036/2014 (Módulo Security Solutions S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Ramon Chiara, matrícula 133167.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 14/2016 para constar que, no contrato nº 033/2016, Pregão Eletrônico nº 002/2016 (Elevadores Orion Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 06 de abril de 2018.

(a)Rita Kotomi Yuri
Diretora-Geral da Administração





DeJT -  CAD. ADM. - 09/04/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental