Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 25/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 03/05/2018
Data de disponibilização: 03/05/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 03/05/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 10/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 27/2014, 28/2014 e 31/2014.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA Nº 025/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 10/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 27/2014, 28/2014 e 31/2014.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 10/2014, 19/2014, 21/2014, 24/2014, 27/2014, 28/2014 e 31/2014, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar que:

- No contrato nº 142/2012, Pregão Eletrônico nº 098/2012 (Refriart Ar condicionado Ltda.)  passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

- No contrato nº 019/2013, Pregão Eletrônico nº 114/2012 (Ductbusters Engenharia Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

- No contrato nº 054/2013, Pregão Eletrônico nº 018/2013 (Recoz Serviço e Comércio Ltda. - ME) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; e como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

- No contrato nº 055/2013, Pregão Eletrônico nº 011/2013 (Refriart Ar condicionado Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

- No contrato nº 060/2013, Pregão Eletrônico nº 007/2013 (Elevadores Orion Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

- No contrato nº 067/2013, Pregão Eletrônico nº 010/2013(Sterclima Ar Condicionado Ltda.-ME) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; e como Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2014 para constar que, no contrato nº 156/2013, Pregão Eletrônico nº 061/2013 (Ductbusters Engenharia Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2014 para constar que:

- No contrato nº 005/2014, Pregão Eletrônico nº 119/2013 (Luiz Gessivaldo de Jesus Silva - ME) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010;

- No contrato nº 009/2014, Pregão Eletrônico nº 113/2013 (Luiz Gessivaldo de Jesus Silva - ME) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2014 para constar que, no contrato nº 045/2014, Pregão Eletrônico nº 008/2014 (ALPR - Elevadores Ltda. - ME) passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2014 para constar que, no contrato nº 047/2014, Pregão Eletrônico nº 006/2014 (Refriart Ar condicionado Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 19/2014 para constar que, no contrato nº 140/2014, Pregão Eletrônico nº 038/2014 (Ductbusters Engenharia Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 21/2014 para constar que, no contrato nº 036/2014, Pregão Eletrônico nº 117/2013 (Ductbusters Engenharia Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 24/2014 para constar que, no contrato nº 056/2014, Pregão Eletrônico nº 015/2014 (Basic Elevadores Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 27/2014 para constar que, no contrato nº 169/2014, Pregão Eletrônico nº 068/2014 (Thyssenkrupp Elevadores S.A.) passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 28/2014 para constar que:

- No contrato nº 188/2014, Pregão Eletrônico nº 106/2014 (Refriart Ar condicionado Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427;

- No contrato nº 191/2014, Pregão Eletrônico nº 111/2014 (Basic Elevadores Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 03 de maio de 2018.

Marcelo Canizares Schettini Seabra
Diretor-Geral da Administração Substituto




DeJT -  CAD. ADM. - 03/05/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental