Portaria DGA nº 28/2018 (Revogada)

PORTARIA DGA nº 28/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 03/2016, 04/2016, 11/2016, 14/2016, 16/2016, 17/2016, 19/2016, 20/2016 e 23/2016.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2016, 03/2016, 04/2016, 11/2016, 14/2016, 16/2016, 17/2016, 19/2016, 20/2016 e 23/2016, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que, no contrato nº 175/2015, Processo Administrativo Proad nº 7956/2018 (Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.) passem a atuar como Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645; Gestor Substituto: João Gabriel Trivellato França, matrícula 159212, Fiscal Técnico Titular: Paulo Afonso Dias Martins, matrícula 110167 e como Fiscal Técnico Substituto: Erika Akiko Tamashiro, matrícula 149470.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 03/2016 para constar que, no contrato nº 120/2015, Processo Administrativo nº 030/2013 (Caixa Econômica Federal) passe a atuar como Gestor Titular: Eduardo Antônio Engholm Cardoso, matrícula 116955.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar que:
- No contrato nº 005/2010, Processo de Locação nº 007/2009 (Torneri Empreendimentos e Participações Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.
- No contrato nº 051/2013, Processo de Locação nº 002/2013 (SSEH Empreendimentos e Participações Ltda.) passem a atuar como Fiscal Técnico Titular: André Quirino Pereira, matrícula 159387, e como Fiscal Técnico Substituto: Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112135.
- No contrato nº 107/2014, Processo de Locação nº 003/2014 (Mikar Locações e Participações S/A e Vivicon Locações e Participações S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157821.
- No contrato nº 005/2016, Pregão Eletrônico nº 138/2015, Proad nº 14624/2018 (Grupohost Comunicação Multimídia Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.
- No contrato nº 007/2016, Pregão Eletrônico nº 152/2015 (Ductbusters Engenharia Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, e como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
- No contrato nº 019/2016, Processo Administrativo nº 050/2015 (Controladoria-Geral da União) passe a atuar como Gestor Titular: Eduardo Antônio Engholm Cardoso, matrícula 116955.
- No contrato nº 021/2016, Processo administrativo nº 007/2016 (Telequip Telecomunicações e Equipamentos Ltda.) passe a atuar como Gestor Titular: Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981.
- No contrato nº 023/2016, Pregão Eletrônico nº 143/2015 (Basic Elevadores Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 11/2016 para constar que, no contrato nº 030/2016, Pregão Eletrônico nº 004/2016 (Basic Elevadores Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774 e como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 14/2016 para constar que:
- No contrato nº 049/2006, Processo de Locação nº 002/2006 (Main Estate Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
- No contrato nº 105/2007, Processo de Locação nº 005/2007 (Moisés Ferreira e Urscha Administração, Venda e Locação de Imóveis Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 16/2016 para constar que:
- No contrato nº 087/2008, Processo de Locação nº 007/2008 (Yoshiharu Takahashi) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
- No contrato nº 031/2009, Processo de Locação nº 002/2009 (Chaffi Allen) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
- No contrato nº 089/2011, Processo de Locação nº 003/2011 (M2A2ADM Administradora de Bens Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
- No contrato nº 066/2014, Processo de Locação nº 001/2014 (Restate Participações Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 17/2016 para constar que:
- No contrato nº 035/2016, Pregão Eletrônico nº 001/2016 (Elevadores Orion Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 19/2016 para constar que, no contrato nº 039/2016, Pregão Eletrônico nº 010/2016 (Refriart Ar condicionado Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; Fiscal Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928 e como Fiscal Técnico Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 20/2016 para constar que:
- No contrato nº 049/2012, Processo de Locação nº 002/2012 (Martinho Empreendimentos e Participações Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146 e como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
- No contrato nº 077/2015, Processo de Locação nº 001/2015 (Ancora Administração de Bens Próprios Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.
- No contrato nº 042/2016, Processo de Cessão nº 001/2011 (Caixa Econômica Federal) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 23/2016 para constar que, no contrato nº 045/2016, Processo de Cessão nº 003/2002 (Caixa Econômica Federal) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 10 de maio de 2018.

Marcelo Canizares Schettini Seabra
Diretor-Geral da Administração Substituto

DeJT - CAD. ADM. - 11/05/2018