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Normas do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 42/2018
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| Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| Data de edição: |
26/07/2018
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| Data de disponibilização: |
27/07/2018
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM.
- 27/07/2018
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs 19/2014 e 13/2018.
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| Indexação: |
DGA; contratos;retificação;
gestores e fiscais; designação; servidores. |
| Situação: |
REVOGADA |
| Observações: |
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O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato
GP nº 12/2017,
publicado em
25/04/2017,
CONSIDERANDO
as Portarias
DGA nºs
19/2014 e
13/2018,
que designaram
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais do
contrato
celebrado no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região, em
observância às
disposições do
Ato
GP
nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º.
Retificar a Portaria
DGA nº 19/2014
para constar,
no Processo
Administrativo
nº 005/2014:
Contrato
CCL-CT nº
149/2014,
permanecendo
inalteradas as
demais
indicações.
Art. 2º.
Retificar a Portaria
DGA nº 13/2018
para constar,
no Contrato nº
099/2017:
Dispensa de
Licitação
Proad nº
20184/2017,
permanecendo
inalteradas as
demais
indicações.
Art. 3º. Esta
Portaria entra
em vigor na
data da
publicação.
Publique-se.
São Paulo, 26
de julho de
2018.
Marcelo
Canizares
Schettini
Seabra
Diretor-Geral
da
Administração
Substituto
DeJT
- CAD.
ADM. -
27/07/2018
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Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental |