Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 42/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 26/07/2018
Data de disponibilização: 27/07/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 27/07/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 19/2014 e 13/2018.
Indexação: DGA; contratos;retificação; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA nº 42/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 19/2014 e 13/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a Portaria DGA nº 19/2014 para constar, no Processo Administrativo nº 005/2014: Contrato CCL-CT nº 149/2014, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Art. 2º. Retificar a Portaria DGA nº 13/2018 para constar, no Contrato nº 099/2017: Dispensa de Licitação Proad nº 20184/2017, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 26 de julho de 2018.



Marcelo Canizares Schettini Seabra
Diretor-Geral da Administração Substituto



DeJT -  CAD. ADM. - 27/07/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental