Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP/CR Nº 14/2018
Origem: Gabinete da Presidência / Corregedoria
Data de edição: 23/03/2018
Data de disponibilização: 04/04/2018
Fonte:
DeJT  CAD JUD e ADM. - 04/04/2018

Vigência:
Tema:
Altera a Portaria GP/CR Nº 31/2016, no que se refere ao endereço para extração de cópias e vistas de autos findos.
Indexação: Arquivo; alteração; endereço; coordenadora. vista; extração; autos findos; cópias; atendimento; público.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria GP/CR N° 31/2016


PORTARIA GP/CR Nº 14/2018

Altera a Portaria GP/CR Nº 31/2016, no que se refere ao endereço para extração de cópias e vistas de autos findos.

O PRESIDENTE e a CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a mudança do Arquivo Central - autos judiciais em fase de guarda intermediária - para a Unidade Administrativa III, situada na Rua Dr. Edgard Teotônio Santana, 387, Várzea da Barra Funda;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos normativos internos à realidade institucional,

RESOLVEM:

Art. 1º. Alterar o caput do art. 1º da Portaria GP/CR nº 31/2016, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º. As atividades relacionadas à vista e extração de cópias de autos findos integrados ao Arquivo Central são realizadas presencialmente nas instalações da Coordenadoria de Gestão de Arquivo, com endereço na Rua Dr. Edgard Teotônio Santana, 387, Várzea da Barra Funda.

(...)

Art. 2º. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 23 de março de 2018.




WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal



JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
Desembargadora Corregedora Regional



DeJT  CAD JUD e ADM. - 04/04/2018

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial