Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 46/2018
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 31/07/2018
Data de disponibilização: 03/08/2018
Fonte:
DeJT- CAD. ADM.  03/08/2018
Vigência:
Tema:
Altera a Portaria GP nº 18/2017, para designar integrantes às Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação:
Designação; junta médica; saúde; secretaria; servidor; rol; composição; inclusão.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera a Portaria GP nº 18/2017
Revogada pela Portaria n. 51/GP, de 19 de novembro de 2021


PORTARIA GP Nº 46/2018
Revogada pela Portaria n. 51/GP, de 19 de novembro de 2021

Altera a Portaria GP nº 18/2017, para designar integrantes às Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO solicitação da Secretaria de Saúde e os termos da Portaria GP nº 18/2017, que designa os integrantes das Juntas Médicas Oficiais deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria GP nº 18/2017, para incluir, no rol de composição dos integrantes titulares das Juntas Médicas Oficiais deste Tribunal, as seguintes servidoras:

- ANA NEIFE AITH RIBEIRO C. FERREIRA, matrícula 118931, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Médico do Trabalho); e

- CHELY SHIRLEY PRINCESS MACHADO, matrícula 114537, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria).

Art. 2º Ratificar os atos praticados pelas servidoras Ana Neife Aith Ribeiro C. Ferreira e Chely Shirley Princess Machado, em Juntas Médicas Oficiais, até a presente data.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 31 de julho de 2018.


(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal





DeJT - CAD. ADM. 03/08/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental