Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 48/2018
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 09/08/2018
Data de disponibilização: 14/08/2018
Fonte:
DeJT  - CAD. ADM. -  14/08/2018
Vigência:

Tema:
Altera a composição da Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica do TRT-2, instituída pela Portaria GP nº 88/2014.
Indexação:
Alteração; composição; comissão; plano; assistência; médica; odontológica.
Situação: REVOGADA 
Observações: Altera a Portaria GP n° 88/2014
Revogada pela Portaria GP nº 85/2018

PORTARIA GP Nº 48/2018
Revogada pela Portaria GP nº 85/2018


Altera a composição da Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica do TRT-2, instituída pela Portaria GP nº 88/2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Hamilton Hourneaux Pompeu da Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica do TRT-2, por motivos de ordem pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o parágrafo único do art. 1º da Portaria GP nº 88/2014 para excluir da lista de membros da Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica o Juiz do Trabalho Substituto Hamilton Hourneaux Pompeu.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 09 de agosto de 2018.


WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal



DeJT - CAD. ADM. - 14/08/2018

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial