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PROVIMENTO GP Nº 06/2010
Regulamenta o Provimento
GP/CR nº 14/2010 que instituiu a Semana Nacional da Conciliação
de dezembro de 2010 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Conciliação
no âmbito deste Regional no período de 29 de novembro a 03 de
dezembro de 2010;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 5º
e 6º
do Provimento GP/CR 14/2010;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação dos locais onde serão
realizadas audiências conciliatórias durante a Semana Nacional
de Conciliação,
RESOLVE
Art. 1º As audiências de conciliação dos processos
envolvendo empresas com grande volume de inscrições e daqueles
em tramitação no 2º grau serão realizadas nos seguintes
locais:
a) Memorial da América Latina e Edifício Sede: processos que
tramitam em 1º grau nas Varas da Capital e que tenham como parte empresas
com grande volume de inscrições;
b) Memorial da América Latina: processos inscritos pendentes de recurso
para o C. TST;
c) Átrio das Sedes das Circunscrições: processos que
tramitam em 1º grau nas Varas do Interior envolvendo empresas com grande
volume de inscrições;
d) Átrio das Sedes das Circunscrições: processos que
tramitam no 2º grau em fase recursal, originários das respectivas
circunscrições;
e) Salas de Sessões das Turmas Recursais localizadas no Edifício
Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: processos
em fase recursal, inscritos por uma das partes no portal do Tribunal ou selecionados
pelos Desembargadores.
Art. 2º As audiências de conciliação dos demais
processos inscritos pelas partes e daqueles selecionados pelo juízo
competente serão realizadas nas Varas do Trabalho originárias,
na Sede e fora da Sede.
Art. 3º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 16 de novembro de 2010.
(a)NELSON NAZAR
Desembargador
Presidente do Tribunal
DOEletrônico
TRT/2ª Reg - 19/11/2010
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