A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª Região, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
CONSIDERANDO
a necessidade de reformulação de normas, bem assim, a atualização
daquelas em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º
- Revogar as seguintes normas:
1) O
PROVIMENTO GP Nº 02/2001
2) A
PORTARIA GP Nº 35/2002.
Art. 2º
- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Registre-se,
publique-se e cumpra-se.
São
Paulo, 01 de agosto de 2003.
(a)MARIA APARECIDA
PELLEGRINA
Juíza
Presidente do Tribunal
DOE/SP-PJ
- Cad. 1 - Parte I - 05/08/2003 - pp. 178/181 (Adm)
DOE/SP-PJ
- Cad. TRT/2ª Reg. .05/08/2003 - p. 144 (Jud)