Ato 99/2018

ATO CSJT.GP.SG.CGEST Nº 99/2018
Disponibilizado no DeJT de 19/04/2018
Revogado pelo Ato CSJT. GP. SG. CGEST n° 196/2019

Define a composição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante (CF, Art. 111-A, § 2º, II);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT n.º 103, de 25 de maio de 2012, que aprovou o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e determinou a instituição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO o Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº 365, de 12 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução CSJT nº 103, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 201, de 3 de março de 2015, que dispõe, dentre outras, sobre a implantação do Plano de Logística Sustentável nos órgãos do Poder Judiciário;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, de que trata o artigo 3º do Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº 365, de 12 de dezembro de 2017, é constituído pelos seguintes integrantes:

I – JOAQUIM OTÁVIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Coordenador de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Coordenador do Comitê Gestor;

II – JOVIANO BARBOSA DOS SANTOS, servidor da Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

III – JOMAR PEREIRA DA SILVA, Coordenador do Núcleo Socioambiental do Tribunal Superior do Trabalho;

IV – VALÉRIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, servidora da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Tribunal Superior do Trabalho;

V – RÚBIA CAVALCANTE MARQUES, servidora da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho;

VI – NATÁLIA PANSONATO, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/MT e Coordenadora do Subcomitê da Região Centro-Oeste;

VII – DEVEN MOURA MILLER, Diretora da Divisão de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE e Coordenadora do Subcomitê da Região Nordeste;

VIII – DENISE DE SOUZA LIMA HERZOG, Assistente-Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do TRT da 11ª Região/AM-RR e Coordenadora do Subcomitê da Região Norte;

IX – MARCELO ORTOLANI LOUZADA, da Secretaria de Administração de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ e Coordenador do Subcomitê da Região Sudeste;

X – MÁRIO LUIS KRUGER, Diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR e Coordenador do Subcomitê da Região Sul.

Art. 2º Os Subcomitês Regionais do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, de que trata o artigo 6º do Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº 365, de 12 de dezembro de 2017, são divididos por Região Geográfica.

§ 1º O Subcomitê da Região Centro-Oeste é integrado pelos seguintes membros:

I – DEISE SCORALICK SIRIMARCO, Chefe da Seção de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DFTO;

II – ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, Chefe do Núcleo de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF-TO;

III – LARA CRISTINA NERCESSIAN DE BARROS, Chefe da Seção de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO;

IV – MAÍSA BUENO MACHADO, Diretora da Secretaria de Licitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO;

V – NATÁLIA PANSONATO, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/MT;

VI – ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER, Coordenador de Contratações e Convênios do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/MT;

VII – MATHEUS COMINETTI, servidor do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS;

VIII – RODRIGO JOÃO MARQUES, Coordenador de Material e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

§ 2º O Subcomitê da Região Nordeste é integrado pelos seguintes membros:

I – SANDRO MICUCCI SANTOS, Chefe do Núcleo de Assessoramento da Coordenadoria de Projetos Especiais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA;

II – ARISTÓTELES ANTÔNIO CERQUEIRA LONGUINHO, Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA;

III – ADRIANA FREIRE DE SOUZA, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE;

IV – DEYSE DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA MENDES, Coordenadora de Licitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE;

V – SILVANA MARIA TEIXEIRA DIAS, Coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE;

VI – DEVEN MOURA MILLER, Diretora da Divisão de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE;

VII – EDGARD SAEGER NETO, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB;

VIII – DAVI LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Suporte Prévio às Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB;

IX – MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Chefe do Setor Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA;

X – GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, Chefe da Seção de Aquisições Públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA;

XI – VICTOR REZENDE DOREA, Secretário de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL;

XII – NEIVALDO TENÓRIO DE LIMA, Coordenador de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL;

XIII – LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA, Chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE;

XIV – HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, Coordenador de Material e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE;

XV – YOANNA FERNANDES GUERRA, Chefe do Setor de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN;

XVI – GIUSEPE MAROJA LIMEIRA, Coordenador de Logística e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN;

XVII – JOSÉ DE ANCHIETA ARAÚJO MARQUES, Secretário de Governança e Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI;

XVIII – DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA, Coordenador de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

§ 3º O Subcomitê da Região Norte é integrado pelos seguintes membros:

I – TAISSA DO ROCIO BENCKE GONÇALVES, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PAAP;

II – HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Coordenador de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA-AP;

III – DENISE DE SOUZA LIMA HERZOG, Assistente-Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM-RR;

IV – VINICIUS PEREIRA GUIMARÃES BRITO, Servidor da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AMRR;

V – ARIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Servidor da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC-RO;

VI – FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, servidor da Seção de Provimento, Lotação, Remoção e Readaptação de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC-RO.

§ 4º O Subcomitê da Região Sudeste é integrado pelos seguintes membros:

I – EMÍLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Coordenador de Disseminação do Trabalho Seguro e da Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ;

II – MARCELO ORTOLANI LOUZADA, servidor da Secretaria de Administração de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ;

III – FERNANDA MACHADO MARTINS, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP;

IV – AQUILES JOSÉ MALVEZZI, Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP;

V – LUDMILA FERREIRA MENDES DE SOUZA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG;

VI – ANA RITA GONÇALVES LARA, Diretora de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG;

VII – HELEN DA SILVA PAES DE SOUZA, Chefe do Escritório de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas;

VIII – ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON, Coordenadora de Compras do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas;

IX – DALTON BREGA COSTA, Chefe do Setor de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES;

X – AURINEIDE ROSA MARTINS BERTELLI, Chefe do Núcleo de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

§ 5º O Subcomitê da Região Sul é integrado pelos seguintes membros:

I – BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;

II – JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS, Diretor da Secretaria de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;

III – MARISTELA LIMA, Chefe da Seção de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR;

IV – MÁRIO LUIS KRUGER, Diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR;

V – CIRO DONEDA CASTRAVECHI, Chefe da Unidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC;

VI – JOÃO HENRIQUE DE SOUZA, Assistente Especializado da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, o Ato nº CSJT.GP.SG nº 307, de 19 de setembro de 2012.

Publique-se.

Brasília, 18 de abril de 2018.
JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA
Ministro Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho