Resoluções Administrativas

2204/2021	Referenda o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho.
2.188/2020	Referenda o Ato TST.GP nº 379, de 7 de outubro de 2020, que suspende o prazo de validade do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.
2.171/2020	Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
2.098/2019	Referenda o Ato SEGJUD.GP nº 313, de 16 de agosto de 2019, praticado pelo Exmo. Ministro Presidente do Tribunal, que altera a Instrução Normativa n° 36, de 14 de novembro de 2012.
2.061/2019	Altera a Resolução Administrativa n° 1140, de 1° de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, e a Resolução Administrativa n° 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
2.053/2018	Homologa o resultado final do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
2.049/2018	Revoga o Ato GDGSET.GP n° 529, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar nº 35/1979, e a Resolução Administrativa n° 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou.
2.048/2018	Altera as Instruções Normativas nos 3, 20, 31 e 36 e revoga as Instruções Normativas nos 15 e 26.
2.041/2018	Referenda o Ato SEGPES.GDGSET.GP nº 533/2018, praticado pela Presidência do Tribunal.
2.038/2018	Revoga o Ato GP.DGSET n° 329/2012, que dispõe sobre o Serviço de informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei 12.527/2011, e a Resolução Administrativa n° 1537/2012, que o referendou.
2.037/2018	Referenda o Ato Conjunto TST.GP.OUV N° 529, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
2.027/2018	Acresce o inciso XXXIV ao art. 9° do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
1.996/2018	Altera o § 1° do art. 1° da Resolução Administrativa n° 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
1.973/2018	Transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e todas as atribuições relacionadas à sua execução.
1.970/2018	Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
1.954/2018	Elege os membros da Direção e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
1.937/2017	Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
1.914/2017	Referenda o ATO Nº 319/SEGJUD.GP, de 27 de junho de 2017, praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
1.909/2017	Aprovar o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme anexo.
1.889/2017	Referenda o ATO TST.GP.Nº 101/2017, praticado pela Presidência do Tribunal, que altera a Resolução Administrativa nº 1860/2016. Regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
1.880/2017	Aprova os nomes dos integrantes da Comissão Executiva Nacional de Concurso, de que trata a Resolução Administrativa 1861, de 28 de novembro de 2016.
1.861/2016	Regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
1.860/2016	Regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
1.859/2016	Referenda o ATO SEGJUD.GP nº 546, de 17 de novembro de 2016, que disciplina o aproveitamento de candidatos aprovados em Concursos Públicos realizados por outros Tribunais Regionais do Trabalho.
1.852/2016	Referenda o ATO nº 419/SEGJUD.GP, de 6 de setembro de 2016, que prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.
1.851/2016	Altera a Resolução Administrativa nº 1158/2006. que aprovou o Estatuto Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT
1.850/2016	Altera a Resolução Administrativa nº 1140/2006. que instituiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT
1.849/2016	Regulamenta o Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.	REVOGADA
1.843/2016	Altera a Resolução Administrativa nº 1825/2016. Regulamenta o Concurso Nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.	REVOGADA
1.841/2016	Aprova a 3ª revisão técnica do Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2015 a 2020.
1.825/2016	Regulamenta o Concurso Nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.	REVOGADA
1.799/2016	Elege os membros integrantes das Comissões Permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.
1.797/2016	Elege os membros da Direção e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
1.796/2016	Altera a redação do inciso I do art. 5° e acresce o parágrafo único ao art. 6° e o art. 18-A à Resolução Administrativa n° 1499/2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
1.785/2015	Aprova a 2ª revisão técnica do Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2015 a 2020.
1.779/2015	Referenda o ATO nº 557/SEGJUD.GP/2015, praticado pela Presidência do Tribunal, que prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.
1.778/2015	Referenda o ATO CDEP.SEGPES. GDGSET.GP Nº 554/2015, praticado pela Presidência do Tribunal, que altera a Resolução Administrativa nº 1.499/2012, que regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
1.772/2015	Referenda o Ato nº 461/SEGJUD.GP, de 21 de agosto de 2015, praticado pela Presidência do Tribunal, que constituiu Comissão de Ministros com a finalidade de aperfeiçoar e detalhar os procedimentos estabelecidos no Ato nº 491/SEGJUD.GP.
1.767/2015	Referenda o ATO SEGP.GP Nº 432, de 4 de agosto de 2015, praticado pela Presidência do Tribunal, que regulamenta as atividades e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
1.742/2015	Aprova a 1ª revisão técnica do Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2015 a 2020.
1.739/2015	Referenda o Ato GDGSET.GP.Nº 135/2015, praticado pela Presidência do Tribunal, que alterou o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa nº 1724/2015.
1.734/2015	Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Membros.
1.724/2015	Convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Regulamentação.
1.693/2014	Aprova o Plano Estratégico do TST para o período de 2015 a 2020.
1.661/2014	Lista tríplice destinada ao provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Indicação.
1.613/2013	Julgamento de processo administrativo disciplinar contra Magistrado.
1.599/2013	Altera a Resolução Administrativa nº 1469/2011. Convocação de Magistrados para auxílio à Presidência do TST e do CSJT, à Vice-Presidência e à CGJT.
1.598/2013	Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. Membros.
1.597/2013	Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Membros.
1.596/2013	Direção e Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Prorrogação de mandato.
1.595/2013	Comissões Permanentes do Tribunal Superior do Trabalho. Integrantes.
1.589/2013	Instituição do PJe-JT no TST.
1.574/2012	Lista tríplice para provimento de vaga de Ministro do TST.
1.566/2012	Altera a Resolução Administrativa nº 1469/2011. Convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no TST.
1.565/2012	Aprova emenda ao Regimento Interno do CSJT.
1.563/2012	Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação. Aprovação.
1.560/2012	Semana do TST 2012. Instituição.
1.549/2012	Aprova emendas ao Regimento Interno do CSJT.
1.537/2012	Ato Administrativo GP.GDGSET n° 329/2012. Serviço de informações ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Referendo.	REVOGADA
1.522/2012	Aprova a 2ª revisão técnica do Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2010 a 2014.
1.499/2012	Teletrabalho no âmbito do TST. Regulamentação.	REVOGADA
1.491/2011	Direito à conversão em pecúnia da licença prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria, no âmbito do TST.
1.487/2011	Pagamento de auxílio-alimentação para magistrados. Aplicação, no âmbito do TST, do disposto no art. 1º, alínea “a”, da Res. nº 133/2011, do CNJ.
1.470/2011	Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. Regulamentação.
1.469/2011	Convocação de juízes. Auxílio à Presidência do TST, CSJT e a CGJT. Regulamentação.	REVOGADA
1.455/2011	Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Aprova proposta de sistematização.
1.448/2011	Institui a “Semana do TST” e regulamenta os trabalhos a serem desenvolvidos
1.440/2011	Comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho. Membros.
1.435/2011	Elege membros da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
1.434/2011	Elege membros da segunda metade do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
1.433/2011	Elege um membro titular e um membro suplente para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.
1.418/2010	Agravo de Instrumento. Procesamento.
1.407/2010	Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
1.403/2010	Designa os integrantes da lista tríplice para preenchimento da Vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Exmº Sr. Ministro Vantuil Abdala.
1.402/2010	Autoriza a convocação de juiz auxiliar para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
1.395/2010	Aprova a composição das Comissões Permanentes.
1.394/2010	Elege os Exmºs Srs. Ministros Ives Gandra Martins Filho e Brito Pereira para compor o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
1.392/2010	Elege membros para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
1.391/2010	Elege membros titular e suplente para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.
1.390/2010	Aprova a adoção, no âmbito do TST, do entendimento fixado pelo TCU sobre a percepção da parcela denominada “opção”, prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/1994, por ocasião da aposentadoria dos servidores, quando implementados os requisitos temporais estabelecidos no artigo 193 da Lei nº 8.112/1990.
1.373/2009	Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho para o período de 2010 a 2014.
1.363/2009	Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos de Magistrados do Trabalho. ENAMAT. Alteração.
1.362/2009	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Alteração.
1.361/2009	Determina a aplicação, no TST, de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sessão administrativa.
1.360/2009	Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da CLT, que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista.
1.357/2009	Referenda Ato SEJUD.GP Nº 603/2009. Greve deflagrada pelos bancários.
1.351/2009	Membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.
1.350/2009	Órgão Especial. Composição.
1.334/2009	Regimento Interno do CSJT. Alteração.	REVOGADA
1.329/2009	Membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. CSJT.
1.328/2009	Membros da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
1.320/2008	Concurso da Magistratura do Trabalho. Altera Res. Adm. 907/2002.
1.302/2008	Revoga a Resolução Administração nº 757/2000.
1,298/2008	Política de Gestão Documental do TST. Diretrizes.
1.297/2008	Ouvidoria do TST. Competência.
1.295/2008	Novo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.	REVOGADA
1.278/2007	CSJT. Competência. Altera o art. 5º do Regimento Interno.	REVOGADA
1.276/2007	Órgão Especial e Tribunal Pleno. Competências e composição.
1.274/2007	TST. Reestruturação administrativa das unidades.
1.265/2007	Órgãos julgadores. Composição e quórum de funcionamento.
1.264/2007	Turmas. Composição.
1.254/2007	Regimento Interno do CSJT. Alteração.	REVOGADA
1.252/2007	Concurso da Magistratura do Trabalho. Altera Res. Adm. 907/202.
1.240/2007	RFFSA. Reautuação dos processos.
1.233/2007	Concurso da Magistratura do Trabalho. Altera Res. Adm. 907/2002.	REVOGADA
1.232/2007	TST. Reestruturação administrativa das unidades.
1.220/2007	Revoga a Res. Adm. 1208/07 que suspendia a tramitação dos processos em que houve recurso especial ou agravo de instrumento em recurso especial.)
1.211/2007	Aprova minutas dos Regulamentos do Adicional de Qualificação, de Gratificações de Segurança e Externa e de anteprojeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 11.416/2006 (PCS).
1.207/2007	Rede Ferroviária Federal S/A. Tramitação processual. Suspensão.
1.199/2007	Concurso da Magistratura do Trabalho. Altera Res. Adm. nº 907/2002.
1.193/2006	Diárias. Ministros e servidores do TST
1.188/2006	Carga de autos. Prazo comum.
1.187/2006	Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho – PROADE. Regulamentação.
1.185/2006	Recursos de revista sem pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Decisão monocrática do Presidente.	REVOGADA
1.179/2006	Controle concentrado do alcance e do sentido de norma de direito material ou processual do trabalho. Anteprojeto de lei.
1.178/2006	Retirada de autos. Estagiário. Prazo. Procedimento.
1.172/2006	Concurso da Magistratura do Trabalho. Altera Res. Adm. nº 907/2002.
1.171/2006	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista. Admissibilidade. Decisão monocrática do Presidente do Tribunal.	REVOGADA
1.161/2006	Concurso da Magistratura do Trabalho. Altera Res. Adm. nº 907/2002.
1.160/2006	Data das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do TST.
1.158/2006	Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos de Magistrados do Trabalho. ENAMAT.
1.157/2006	Tribunal Pleno do TST. Funcionamento.
1.146/2006	Servidor do TST. Avaliação e desempenho. Altera RA nº 680/2000.	REVOGADA
1.140/2006	Institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
1.128/2006	Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
1.120/2006	TST. Criação de Nova Turma e convocação de Juízes.
1.118/2006	TST. Novos ministros empossados. Redistribuição de processos.
1.117/2006	TST. Novas instalações.
1.116/2006	Processos do INSS no âmbito do TST. Suspensão de prazos e intimações.
1.110/2005	TST e TRT's. Empenho de dotações orçamentária e movimentação financeira no exercício de 2005.
1.107/2005	Assesssoria Econômica do TST. Criação.
1.106/2005	Novas Instalações. Transferência da sede. Procedimentos complementares.
1.105/2005	Redistriuição de processos. Compensação realizada pela Secretaria de distribuição.
1.101/2005	Acórdão. Microfilmagem. Altera tabela de temporalidade.	REVOGADA
1.092/2005	RFFSA. Restabelecimento dos registros originais dos processos.
1.091/2005	Novas instalações. Procedimentos para transferência de processos mobiliários e equipamentos.
1.090/2005	INSS - Suspensão dos processos pelo prazo de 60 dias.
1.083/2005	RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A. Suspensão dos processos pelo prazo de 60 dias.
1.079/2005	Concurso Juiz do Trabalho Substituto. Alteração do Regulamento (Art. 32).
1.074/2005	Empenho de dotações orçamentárias e movimentação financeira. Limite no TST e TRT's..
1.068/2005	Criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto no TRT 2ª Região. Encaminhamento de anteprojeto de lei ao Congresso Nacional.
1.066/2005	Criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. Cira comissão para elaborar anteprojeto de lei.
1.065/2005	Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Composição.
1.064/2005	Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regimento Interno.	REVOGADA
1.063/2005	Criação de cargos e funções no TRT da 2ª Região.
1.062/2005	Empenho de dotações orçamentárias e movimentação financeira. Limite no TST e TRT's.
1.046/2005	Juiz do Trabalho Substituto. Regulamento para concurso público de provas e títulos. Alteração.
1.044/2005	Cargos em Comissão vinculados aos Gabinetes. Ajustamento.
1.042/2005	Sistema Bacen Jud. 2.0. Indicação de ministro para função master do TST perante o Banco Central.
1.034/2005	Conselho Nacional de Justiça. Composição. Consulta aos Magistrados interessados.
1.033/2005	Deslocamentos de Ministros por via aérea. Cria Divisão de Apoio.
1.031/2005	Varas da Justiça do Trabalho. Modernização das instalações físicas. Aplicação dos recursos. Institui Comissão.
1.024/2004	Capa plástica dos processos judiciais. Modelo único.
1.022/2004	Criação de cargos em comissão e funções comissionadas. Autoriza encaminhamento de anteprojeto de lei ao Congresso Ncional.
996/2004	TST. Horário do Tribunal.
994/2004	TST. Horários de atendimento ao público.
993/2004	Reforma sindical e trabalhista. Comissão (TST) e Subcomissões (TRT's).
972/2004	Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Transformação.
967/2003	Reconvocação.
965/2003	Altera o Programa para concurso de Juiz do Trabalho Substituto (Res. Adm. 907/2002).
962/2003	Altera item 4 da Resolução Administrativa nº 940/2003.(Restituição de autos).
958/2003	Devolução de autos.
956/2003	Critérios para a concessão de graus da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do TST.
951/2003	Transformação de funções comissionadas e cargos em comissão na Justiça do Trabalho. Regulamenta Lei 10.475/02.
946/2003	Novos modelos de guias de depósito judicial. Republicação da IN nº 21.
941/2003	Distribuição para Exmos. Juízes convocados extraordinariamente. Critérios de convocação.
940/2003	Cargas de processos aos advogados e estagiários.
939/2003	Criação do Centro de Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST - SEFAST.
938/2003	Distribuição de processos no âmbito do TST.
934/2003	TST. Semana do Tribunal. Suspensão das sessões ordinárias de 23 a 27 de junho de 2003.
930/2003	Referenda Ato GDGCJ.GP nº 162/2002 (Agravo de Instrumento).
928/2003	Agravo de Instrumento. Tramitação no TST.
921/2003	Promoção de servidores. Critérios. Regulamentação.
919/2003	Comissão temporário do TST para reforma do Judiciário.
918/2003	Comissões Permanentes do TST. Composição.
917/2003	Servidor. Progressão e estágio probatório no TST.	REVOGADA
914/2003	Encaminhamento ao congresso nacional do projeto de Lei alterando o art. 670 da CLT (Composição TRT's.
913/2002	Empenho de dotações orçamentárias e movimentação financeira. Limites no TST e TRT's. Referenda o ATO.GDGCA.GP 462/2002.
912/2002	Processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, Processos com julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do TST. Reinclusão em pauta de julgamento no próximo semestre.
908/2002	Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.	REVOGADA
907/2002	Concurso da Magistratura do Trabalho. Inscrições.	REVOGADA
904/2002	Referenda atos praticados pelo Presidente do TST.
902/2002	Custas e Emolumentos na Justiça do Trabalho. Códigos de Receita. (Altera IN 20/2002 do TST).
900/2002	Contribuição previdenciária sobre a parcela de comissionamento.
06/2002	Indefere pedido de pagamento do auxílio-funeral, por revogado pela Lei 9.717/98.	CANCELADA
894/2002	Comissão de Ética. Irregularidades praticadas pelos Juízes e Servidores nos TRT's.	REVOGADA
893/2002	Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.	REVOGADA
892/2002	Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Criação, composição e competência.	REVOGADA
891/2002	Revoga Resoluções Administrativas nº 724/2000 e nº 733/2000 do TST e Resolução nº 3/2000 do CSJT.
885/2002	Numeração única. Uniformização dos Procedimentos de Autuação dos Processos na Justiça do Trabalho.
872/2002	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Criação.
874/2002	Recurso de Revista. Procedimentos nos Regionais e no TST.
833/2002	Servidores da Justiça do Trabalho. Transformação de cargos e enquadramento por área de atividade.
05/2001	Servidor. Licança para acompanhar familiar doente.
757/2000	Distribuição total dos processos nos TRT's. Critérios.	REVOGADA
754/2000	Comissão de Ministros para acompanhar a Reforma do Judiciário. Criação.
752/2000	Extinção da representação classista. Preenchimentos das vagas surgidas. Regulamentação.
744/2000	Aprova o Programa de Gestão Documental do TST.	REVOGADA
709/2000	Criação de Varas do Trabalho. Encaminhamento de Projeto de lei ao Congresso Nacional.
680/2000	Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do TST - PROADE. Regulamento.	REVOGADA
500/1998	Atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias propostas pelo TST.