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RESOLUÇÕES

1/2021	Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
222/2020	Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002], que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
221/2018	Edita a Instrução Normativa n° 41, que dispõe sobre as normas da CLT, com as alterações da Lei nº 13.467/2017 e sua aplicação ao processo do trabalho.
220/2017	Altera a redação das Súmulas 337 e 385. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancelar a Orientação Jurisprudencial 113 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
219/2017	Altera a redação das Súmulas 124, 368, 398 e 459. Edita a Súmula 463. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 269 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
218/2017	Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa 39, editada pela Resolução 203/2016.
217/2017	Altera a redação das Súmulas 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
216/2017	Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012, de 14 de novembro de 2012.
215/2016	Altera a Instrução Normativa n° 30, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n° 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
214/2016	Altera a redação da Súmula nº 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
213/2016	Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012.
212/2016	Altera a redação das Súmulas nºs 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 120 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nºs 25, 66 e 150 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
211/2016	Altera a redação das Súmulas nºs 299, 303, 395 e 456. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 151 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
210/2016	Altera a redação da Súmula nº 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial no 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Súmula nº 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
209/2016	Altera a redação das Súmulas nºs 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nºs 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 59 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Edita as Súmulas nºs 460, 461 e 462. Determina a republicação da Orientação Jurisprudencial nº 392 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
208/2016	Altera a redação das Súmulas nºs 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas nºs 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais nºs 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais nºs 12, 34, 41, 54, 78, 101, 107, 124, 136, 146 e 157 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
207/2016	Altera a redação da Súmula nº 288.
206/2016	Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 155 da SDI-2.
205/2016	Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.
204/2016	Altera a Súmula nº 219 e cancela a Súmula nº 285 e a Orientação Jurisprudencial nº 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
203/2016	Edita a Instrução Normativa n° 39, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
202/2016	Altera a Orientação Jurisprudencial nº 358 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
201/2015	Edita a Instrução Normativa nº 38, que regulamenta o procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SbDI-1 repetitivos.
200/2015	Altera a redação da Súmula nº 392. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 315 e 419 da Subseção-I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
199/2015	Altera a redação da Súmula nº 422.
198/2015	Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.
197/2015	Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial nº 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. Altera o item I da Súmula nº 219. Altera a redação das Súmulas nºs 25 e 366. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 104, 115, 186 e 305 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
196/2015	Altera a IN nº 30.
195/2015	Edita a Instrução Normativa n° 37, que regulamenta procedimentos em caso de Incidente de Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4°, da CLT.
194/2014	Altera o item II da Súmula nº 262. Converte em Súmulas as OJs nºs 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da SDI-I. Converte em Súmulas as OJ nºs 4, 353, 373, 387 e 405 da SDI-I. Converte em OJ Trans as OJ nºs 294 e 295 da SDI-I. Cancela as OJ nºs 4, 294, 295, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404, 405, 406 e 414 da SDI-I.
193/2013	Edita as Súmulas nºs 446 e 447, inclui o item II na Súmula 288 e altera a redação da Súmula nº 392.
192/2013	Altera a IN nº 30.
191/2013	Altera a IN nº 20.
190/2013	Altera o item X da IN nº 3.
189/2013	Edita a Súmula nº 445 e altera a redação da alínea “f” da Súmula nº 353.
188/2012	Edita a IN nº 36. Acolhimento e levantamento de depósitos judiciais. Regulamentação.
187/2012	Edita a Instrução Normativa nº 35. Admissibilidade do recurso de Embargos à SDI-I.
186/2012	Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais n.º 173 da SBDI-1; n.º 130 da SBDI-2; n.º 5 da SDC. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; nº 73 da SBDI-2.
185/2012	Altera a redação das Súmulas nº 6, 10, 124, 221, 228, 244, 277, 337, 369, 385, 428, 431. Cancela as Súmulas nº 136 e 343. Edita as Súmulas nº 435 a 444.
184/2012	Altera a Instrução Normativa nº 17. Recurso de Revista.
182/2012	Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nºs 115, 235 e 257 da SBDI-1, bem como da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42 da SBDI-1.
181/2012	Altera a redação das Súmulas nºs 221 e 368. Cancela a Súmula nº 207.
180/2012	Atualiza a letra “g” do item II da Instrução Normativa nº 3/1993.
179/2012	Altera a Instrução Normativa nº 14.
178/2012	Orientações Jurisprudenciais nºs 142, 336 e 352, da SBDI-1. Nova redação. Orientação Jurisprudencial nº 357, da SBDI-1. Cancelamento.
177/2012	Edita as Súmulas nºs 430, 431, 432, 433 e 434. Altera a Súmula nº 298.
176/2011	Edita o PN da SDC nº 120.
175/2011	Revisa OJs nºs 18 e 191, SBDI-1, OJ nº 7 do T.Pleno; mantém OJs nºs 344, 402 e 383, SBDI-1 e OJTrans. nº 36, SBDI-1; cancela OJs nºs 49, 156, 215, 273 e 301, SBDI-1 e OJTrans. nº 4, SBDI-1.
174/2011	Edita as Súmulas nºs 426, 427, 428 e 429; Revisa as Súmulas nºs 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; Mantém o teor da Súmula nº 102 e; Cancela a Súmula nº 349.
173/2010	Altera a redação da Súmula nº 337 do TST
172/2010	Altera a redação da Súmula nº 6 do TST
171/2010	Cancela a OJ nº 293 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e dá nova redação à Súmula nº 353 do TST.
170/2010	Altera a redação da OJ nº 373 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
169/2010	Altera a redação da Súmula nº 393 do TST
168/2010	Depósito recursal - Instrução Normativa nº 3. Atualização.
167/2010	Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 286 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
166/2010	Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 12 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
165/2010	Edita a Súmula n.º 425 do TST.
164/2009	Edita a Instrução Normativa nº 34.
163/2009	Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 351 da SDI-1.
162/2009	Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 350 da SDI-1.
161/2009	Altera a redação da Súmula nº 277 do TST.
160/2009	Edita a Súmula nº 424 do TST.
159/2009	Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1.
158/2009	Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 154 da SDI-1.
157/2009	Cancela a Súmula nº 106.
156/2009	Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 205 da SDI-1.
155/2009	Altera a redação da Súmula nº 333.
153/2008	Altera a redação do item II da Súmula nº 192,
152/2008	Cancela a Súmula nº 29.
151/2008	Altera a Orientação Jurisprudencial nº 143 da SDI-2.
150/2008	Altera a Orientação Jurisprudencial nº 104 da SDI-1.
149/2008	Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 28 da SDI-2.
148/2008	Altera a Súmula 228; cancela a Súmula 17 e a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 47 da SDI-1; mantém a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI-2.
147/2008	Edita a Instrução Normativa nº 33. Modelo único de guia de depósito judicial.	REVOGADA
146/2008	Altera a redação da Súmula 377 do TST.
145/2007	Precatórios e Ofícios requisitórios. Expedição.
144/2007	Revoga a Res.  45, que aprovou a Instrução Normativa nº 5, que dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau.
143/2007	Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 247 da SDI-I.
142/2007	Cancela a Súmula 194 e a Orientação Jurisprudencial nº 147 da SDI-II.
141/2007	Edita a Instrução Normativa nº 31. Depósito prévio em Ação Rescisória.
140/2007	Edita a Instrução Normativa nº 30. Informatização do Processo Judicial.
139/2006	Edita a Súmula 423 do TST.
138/2005	Altera a redação da Súmula 368 do TST.
137/2005	Alteração e edição de Súmulas.
136/2005	Edita a Instrução Normativa nº 29. Pessoa portadora de deficiência. Prioridade na tramitação.
135/2005	Cancela a Súmula 321 do TST.
134/2005	Revoga a Resolução nº 122/2004 e a Instrução Normativa nº 25 do TST.
133/2005	Altera a redação da Instrução Normativa nº 27.
132/2005	Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC). Edita a Instrução Normativa nº 28.
131/2005	Altera a redação da  Instrução Normativa nº 17;
130/2005	Cancela a Súmula 176 do TST.
129/2005	Alteração e edição de Súmulas.
128/2005	Altera a redação da Súmula 353 do TST.
127/2005	Altera a redação da Súmula 214 do TST.
126/2005	Edita a Instrução Normativa nº 27. Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho. (EC Nº 45).
125/2004	Cancela o Precedente Normativo nº 48 da SDC do TST.
124/2004	Depósito Recursal. Guia de Recolhimento. Edita a Instrução Normativa nº 26.
123/2004	Altera a redação do Precedente Normativo nº 83. Dirigente Sindical.
122/2004	Edita a Instrução Normativa nº 25.	REVOGADA
121/2003	Súmulas. Revisão, cancelamento e restauração de enunciados.
120/2003	Audiência prévia de conciliação. Faculdade do Presidente do TST no caso de pedido de efeito suspensivo em recurso ordinário de decisão normativa.
119/2003	Cancela o Enunciado nº 310.
118/2003	Cancela a Instrução Normativa n° 22 e edita a Instrução Normativa n° 23 - Recurso de Revista.
116/2003	Revoga a Instrução Normativa nº 4 do TST (dissídios coletivos de natureza econômica)
907/2002	Concurso destinado ao provimento do cargo de Juiz do Trabalho. Instruções e Programa.
114/2002	Cancela o Enunciado n° 352 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
113/2002	Agravo de Instrumento. Autenticação de peças. Declaração do advogado. (Altera a IN 16/1999 do TST).
CSJT 05/2002	Pagamentos de pequeno valor. Sessenta (60) salário mínimos.
CSJT 04/2002	Descentralização de créditos orçamentários. Recomendação.
95/2000	Altera a Instrução Normativa nº 14.
91/1999	Aprova a Instrução Normativa nº 17. Recurso de Revista.