|
Normas do Tribunal
|
ATOS
- 2019
Para localizar rapidamente a palavra ou
expressão desejada digite ctrl + f
|
| ATOS
DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GP) |
Ato
(Versão
Original Assinada) |
Assunto
(Versão
Atualizada) |
Situação |
GP nº 57/2019
|
Delega
competência ao Diretor Geral da Administração
para a prática dos atos que especifica até
10 de janeiro de 2020.
|
REVOGADO |
GP nº 56/2019
|
Aprova
o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região para o exercício de
2020.
|
|
GP nº 55/2019
|
Institui
a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes, no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
|
REVOGADO |
GP n° 54/2019
|
Dispõe
sobre a observância da Resolução n° 292, de 23
de agosto de 2019, do Conselho Nacional de
Justiça, referente à prestação de serviço
voluntário no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
|
REVOGADO
|
| GP
n° 53/2019 |
|
|
GP n° 52/2019
|
Redefine
a posição hierárquica da Secretaria de
Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de
Recursos e da Secretaria de Processamento de
Recursos aos Tribunais Superiores na estrutura
organizacional do Tribunal e dá outras
providências.
|
|
GP n° 51/2019
|
Estabelece
regras de conexão de dispositivos móveis à rede
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
|
|
GP n° 50/2019
|
Altera
o Ato GP nº 73, de 5 de dezembro de 2018, que
regulamenta as substituições em segundo grau de
jurisdição.
|
REVOGADO
|
GP n° 49/2019
|
Dispõe
sobre os procedimentos aplicáveis às operações
de consignação em folha de pagamento, no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
|
|
GP n° 48/2019
|
Dispõe
sobre as medidas a serem adotadas para a redução
de despesas, no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
|
|
GP n° 47/2019
|
Dispõe
sobre procedimentos a serem adotados na
concessão de diárias e passagens, no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá
outras providências.
|
|
GP n° 46/2019
|
Altera
a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor
Regional do Processo Judicial Eletrônico
(GT-CGRPJe).
|
REVOGADO |
GP n° 44/2019
|
Revoga
o Ato GP nº 04, de 26 de janeiro de 2017, que
regulamenta as parcerias com empresas privadas
para concessão de descontos e condições
comerciais favoráveis a servidores e magistrados
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e
dá outras providências.
|
|
GP n° 43/2019
|
Altera
a composição do Comitê Gestor Regional do
Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).
|
REVOGADO |
GP n° 42/2019
|
Redefine
o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
|
|
GP n° 41/2019
|
Dispõe
sobre a observância do disposto na Resolução nº
176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, referente à
concessão da licença à gestante, da licença à
adotante e da licença-paternidade para
magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras
providências.
|
REVOGADO
|
GP n° 40/2019
|
Dispõe
sobre a observância do disposto na Resolução n°
124, de 28 de fevereiro de 2013, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho – CSJT,
referente à concessão de diárias e aquisição de
passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, e dá outras
providências.
|
REVOGADO
|
GP n° 39/2019
|
Define
o ‘Sistema de Promoção e Acesso ao Tribunal por
Merecimento’ como sistema de utilização
obrigatória para o lançamento, registro e
tabulação de notas e votos nos processos de
promoção de magistrados pelo critério de
merecimento, e dá outras providências.
|
|
GP n° 38/2019
|
Altera
a posição da Secretaria de Serviços Integrados à
Promoção da Qualidade de Vida na estrutura
organizacional do Tribunal e define sua
subordinação.
|
|
GP n° 36/2019
|
Dispõe
sobre a Seção de Gestão Socioambiental do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e
redefine suas competências.
|
REVOGADO
|
GP n° 35/2019
|
Reformula
a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
bem como dá outras providências.
|
REVOGADO
|
GP n° 34/2019
|
Institui
a Política de Prevenção e Combate ao Assédio
Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
|
REVOGADO
|
GP n° 33/2019
|
Institui
Comissão de Classificação e Avaliação de Bens
Móveis Inservíveis destinados ao desfazimento, e
dá outras providências.
|
REVOGADO
|
GP n° 32/2019
|
Revoga
o Ato GP 14, de 26 de agosto de 2009, que dispõe
sobre os procedimentos aplicáveis às
consignações compulsórias e facultativas na
folha de pagamento de magistrados e servidores,
ativos e inativos, servidores extraquadro e
pensionistas estatutários do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região.
|
REVOGADO |
GP n° 31/2019
|
Altera
a denominação do Grupo de Trabalho Infantil
criado pelo Ato GP nº 55, de 29 de outubro de
2018 e dá outras providências.
|
REVOGADO
|
GP
n° 30/2019
|
Define
a nova estrutura da Coordenadoria de
Administração Predial da Secretaria de
Infraestrutura, Logística e Administração
Predial.
|
REVOGADO
|
GP n° 29/2019
|
Institui
a Secretaria de Segurança Institucional do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá
outras providências.
|
|
GP n° 28/2019
|
Altera
o Ato GP nº 21, de 18 de dezembro de 2008, que
dispõe sobre a gratificação por Encargo de
Curso; fixa a tabela de remuneração dos
instrutores convidados da Escola Judicial do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -
EJUD2.
|
REVOGADO
|
GP n° 27/2019
|
Altera
a composição do Comitê Gestor Local de Atenção
Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
definida pelo Ato GP nº 18/2019, na forma que
especifica.
|
REVOGADO
|
GP n° 26/2019
|
Redefine
a Política Ambiental estabelecendo princípios,
objetivos, instrumentos e diretrizes a serem
observados nas ações institucionais de
responsabilidade socioambiental no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá
outras providências.
|
|
GP n° 25/2019
|
Altera
o Ato GP nº 10/2019, na forma que especifica.
Restrição de aquisição e distribuição de copos
descartáveis para água e café nas Unidades deste
Tribunal.
|
|
GP
n° 23/2019
|
Determina
o afastamento de Magistrado em razão da abertura
do Processo Pleno n° 00001711420195020000.
|
|
GP n° 22/2019
|
|
REVOGADO |
GP n° 21/2019
|
Altera
o Ato GP nº 52, de 04 de outubro de 2018, na
forma que especifica.
|
REVOGADO
|
GP n° 20/2019
|
Regulamenta
a designação das Comissões de Sindicância
Administrativa e das Comissões de Processo
Administrativo Disciplinar em face dos
servidores, no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
|
|
GP
n° 19/2019
|
Altera
o art. 6º do Ato GP nº 73/2018.
|
REVOGADO
|
GP n° 18/2019
|
Redefine
o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à
Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
|
REVOGADO
|
GP n° 17/2019
|
Revoga
o Ato GP nº 34/2016.
|
|
GP n° 16/2019
|
Cria
a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em
Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
|
|
GP n° 15/2019
|
Institui
o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas,
define suas atribuições e dá outras
providências.
|
REVOGADO
|
GP n° 14/2019
|
Define
nova estrutura da Coordenadoria de
Infraestrutura de TIC, subordinada à Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região.
|
|
GP n° 13/2019
|
Institui a Comissão Gestora da
Obra do Edifício Sede, define suas atribuições e
dá outras providências.
|
REVOGADO
|
GP n° 12/2019
|
Redefine a Comissão de
Segurança Institucional no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
|
REVOGADO |
GP n° 11/2019
|
Redefine o Programa de
Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, e dá outras
providências.
|
|
GP n° 10/2019
|
Restrição de aquisição e
distribuição de copos descartáveis para água e
café nas Unidades deste Tribunal.
|
SUSPENSO TEMPORARIAMENTE
|
GP n° 09/2019
|
Altera a Ato GP nº 04, de 26
de janeiro de 2017, para delimitar a competência
da Escola Judicial do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região nos convênios e parcerias
que envolvem educação. |
|
GP n° 08/2019
|
Altera a composição do Comitê
Orçamentário de 2º Grau, definida no Ato GP nº
60/2018.
|
REVOGADO |
GP n° 07/2019
|
Altera
o Ato GP nº 03/2017 para definir a nova
composição do Comitê de Gestão de Imóveis, e dá
outras providências.
|
|
GP n° 06/2019
|
Redefine a Comissão
Permanente de Avaliação Documental no âmbito
deste Tribunal, e dá outras providências.
|
REVOGADO |
GP n° 04/2019
|
Dispõe sobre a Seção de
Acessibilidade e dá outras providências.
|
REVOGADO |
GP n° 03/2019
|
Altera o Ato GP nº 58/2018
para definir a nova composição do Comitê de
Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
|
REVOGADO |
GP
n° 01/2019
|
Altera o Ato GP nº 36/2018,
que regulamenta a gestão de conteúdo do portal
do Tribunal do Trabalho da 2ª Região.
|
|
| ATOS
DA PRESIDÊNCIA E DA EJUD2 (GP/EJUD2) |
Ato
(Versão
Original Assinada) |
Assunto
(Versão
Atualizada) |
Situação
|
|
|
|
| ATOS
DA PRESIDÊNCIA E DA VICE-PRESIDÊNCIA
ADMINISTRATIVA (GP/VPA) |
Ato
(Versão
Original Assinada) |
Assunto
(Versão
Atualizada) |
Situação
|
| ATOS
DA PRESIDÊNCIA E DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
(GP/VPJ) |
Ato
(Versão
Original Assinada) |
Assunto
(Versão
Atualizada) |
Situação
|
| ATOS
DA PRESIDÊNCIA (PR) |
Ato
(Versão
Original Assinada) |
Assunto
(Versão
Atualizada) |
Situação
|
PR n°
639/2019
|
Altera
a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico
Judiciário - apoio especializado, especialidade
digitação para 01 (um) Cargo de
Técnico Judiciário - apoio especializado,
especialidade tecnologia da informação.
|
|
PR n° 614/2019
|
Altera
a nomenclatura de 01 (um) Cargo de Técnico
Judiciário - área administrativa, especialidade
portaria para 01 (um) Cargo de
Técnico Judiciário - área administrativa.
|
|
PR n°
512/2019
|
Altera
a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de
Assistente Técnico Administrativo (CJ-01) em 01
(um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão
(CJ-01).
|
|
PR n° 471/2019
|
Transforma
12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar
Administrativo II (FC-02) em 06 (seis) Funções
Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV
(FC-04) e 01 (uma) Função Comissionada de
Auxiliar Administrativo V (FC-05)
|
|
PR n°
450/2019
|
Transforma,
no quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal,
01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria, Nível CJ-03, em 01(um) Cargo em
Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível
CJ-02.
|
|
PR n° 448/2019
|
Transforma
funções comissionadas 77 Auxiliar
Administrativo I (FC-01), 10 Auxiliar
Administrativo III (FC-03), 10 Secretário de
Audiência (FC-03), 13 Caculista (FC-04) 16
Assistente de Diretor de Secretaria (FC-05), 11
Assistente de Juiz (FC-05), 15 Auxiliar
Administrativo V (FC-05) em 223 Auxiliar
de Juiz Substituto (FC-01).
|
|
PR n°
325/2019
|
Transforma
cargos em comissão (01) Diretor
de Secretaria CJ3, (4) Diretor de Coordenadoria
CJ2 em (4) Assessor Técnico CJ -01 e em
(3) Assistente Técnico Administrativo CJ-01.
|
|
PR n° 277/2019
|
Altera
a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de
Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03.
|
|
PR n°
263/2019
|
Transforma
cargos em comissão (15) Diretor
de Secretaria CJ3, (2) Assessor CJ3, (1)
Assessor Técnico CJ3, (5) Assistente de
Secretaria CJ2 em (26) Assessor Técnico
CJ1 e em (5) Assistente Técnico Administrativo
CJ1.
|
|
PR n° 122/2019
|
Designa
membros para compor a Comissão de
Avaliação de Desempenho.
|
|
PR n°
79/2019
|
Altera a nomenclatura de
CJ-03 e FC-05.
|
|
PR n°
51/2019
|
Transforma funções
comissionadas: (1) FC-05 em (02) FC-03.
|
|
PR n°
49/2019
|
Transforma funções
comissionadas: (04) FC-02 em (02) FC-03 e (01)
FC-04.
|
|
PR n°
46/2019
|
Altera a nomenclatura de
CJ-03, CJ-02, FC-05.
|
|
PR n°
45/2019
|
Altera a nomenclatura de
FC-05 e FC-03.
|
|
PR n° 38/2019
|
Altera a nomenclatura de
CJ-03 e FC-05.
|
|
| ATOS
DA DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Ato
(Versão
Original Assinada) |
Assunto
(Versão
Atualizada) |
Situação
|
|
|
|
Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e
Documental |