Normas da Presidência

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)	Situação
GP nº 65/2019	Altera a Portaria GP nº 15, de 15 de março de 2019, a Portaria GP nº 23, de 28 de março de 2019, e dá outras providências.
GP nº 64/2019	Altera a Portaria GP nº 57, de 28 de agosto de 2015, para incluir novos processos de Tecnologia da Informação a serem observados.
GP nª 63/2019	Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP nº 62/2019	Altera a Portaria GP nº 79, de 31 de outubro de 2018, na forma que específica.
GP n° 61/2019	Define as datas em que não haverá expediente, em 2020, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede.
GP n° 60/2019	Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020.
GP-SACM 142/2019	Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 12ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3.
GP-SACM 141/2019	Designa Desembargadora para exercer a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, como substituta regimental, em virtude de férias do Vice-Presidente Judicial.
GP n° 58/2019	Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.	REVOGADA
GP n° 57/2019	Altera a Portaria GP nº 51/2019 para definir a nova composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP n° 56/2019	Aprova e divulga a Metodologia de Gerenciamento do Portfólio de Projetos e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP-SACM nº 120/2019	Prorroga a designação de desembargadora como Auxiliar da Corregedoria Regional.
GP n° 55/2019	Altera a composição do Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Ferramenta de Busca do Tribunal.
GP n° 54/2019	Altera a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.	REVOGADA
GP n° 53/2019	Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.	REVOGADA
GP n° 52/2019	Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP n° 51/2019	Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP n° 50/2019	Designa os pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nas licitações do Tribunal.	REVOGADA
GP n° 49/2019	Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP n° 48/2019	Designar os membros da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região	REVOGADA
GP n° 47/2019	Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental reformulada pelo Ato GP nº 35/2019	REVOGADA
GP n° 46/2019	Altera a Portaria GP nº 01/2019 e a Portaria GP nº 18/2019, para inclusão de novo membro.
GP n° 45/2019	Revoga a Portaria GP nº 71/2018 e a Portaria GP nº 73/2018.	REVOGADA
GP n° 44/2019	Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de procedimento simplificado de contratação de palestrante, pessoa física, para ministrar curso e assemelhados nos eventos promovidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2.
GP n° 43/2019	Altera a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.	REVOGADA
GP n° 42/2019	Redefine a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP n° 41/2019	Convocação de Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência deste Tribunal.	REVOGADA
GP n° 40/2019	Prorroga o prazo da força tarefa instituída pela Portaria GP nº 05/2019 que atua na implantação do Módulo FolhaWeb do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP).	REVOGADA
GP n° 39/2019	Redefine os membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de conformidade com o Ato GP nº 27/2019	REVOGADA
GP-SACM nº 65/2019	Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 11ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3.
GP-SACM nº 64/2019	Designa desembargador para exercer a Corregedoria, como substituto regimental.
GP-SACM nº 60/2019	Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 12ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 8.
GP-SACM nº 59/2019	Designa desembargador para exercer a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, como substituto regimental.
GP n° 38/2019	Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.	REVOGADA
GP n° 37/2019	Institui Grupo de Trabalho para Desenvolvimento da Ferramenta de Busca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
GP n° 36/2019	Delega competência para praticar atos necessários à emissão de Certificado Institucional Pessoa Física - Cert-JUS.
GP n° 34/2019	Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 33/2019	Altera a Portaria GP nº 58, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão de Documental.
GP Nº 32/2019	Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 31/2019	Altera a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.	REVOGADA
GP Nº 30/2019	Prorroga o prazo da força tarefa instituída pela Portaria GP nº 05/2019 que atua na implantação do Módulo FolhaWeb do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP).	REVOGADA
GP Nº 29/2019	Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 28/2019	Altera a Portaria GP nº 79, de 31 de outubro de 2018, exclusivamente em relação ao Fórum Trabalhista de Praia Grande, na forma que especifica.
GP Nº 27/2019	Altera a Portaria GP nº 78, de 31 de outubro de 2018, na forma que especifica.
GP Nº 26/2019	Designa os pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nas licitações do Tribunal.	REVOGADA
GP Nº 24/2019	Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 23/2019	Define a nova composição da Comissão de Leilões Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 22/2019	Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 21/2019	Dispõe sobre a correção de registros relacionados à sessão de julgamento no 2º Grau, revoga a Portaria GP nº 62/2018, e dá outras providências.
GP Nº 20/2019	Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas.
GP Nº 19/2019	Redefine os membros das Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos termos do Ato GP nº 55/18.	REVOGADA
GP Nº 18/2019	Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.	REVOGADA
GP-SACM Nº 17/2019	Designa desembargador para exercer a função de auxiliar da Corregedoria Regional.
GP Nº 17/2019	Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional criada pelo Ato GP nº 16, de 22 de julho de 2013.	REVOGADA
GP Nº 16/2019	Designa membros para atuar no Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – CGMTRT2.	REVOGADA
GP Nº 15/2019	Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – Simba, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 14/2019	Aprova e publica o Plano Diretor de Gestão de Pessoas deste Tribunal.
GP Nº 13/2019	Convoca Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 12/2019	Designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis.	REVOGADA
GP Nº 11/2019	Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período que especifica.
GP Nº 10/2019	Dispõe sobre o ressarcimento dos custos de emissão de certificado digital, em caso de ônus adicional para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 09/2019	Altera a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.	REVOGADA
GP Nº 08/2019	Designa membros para atuar na Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito deste Tribunal.	REVOGADA
GP Nº 06/2019	Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.	REVOGADA
GP Nº 05/2019	Designa força-tarefa para atuar na implantação do Módulo FolhaWeb do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP) pelo prazo que especifica.	REVOGADA
GP Nº 04/2019	Aprova a 3ª edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 03/2019	Altera a composição do Grupo Gestor de Implantação do DEJT, criado pela Portaria GP nº 36/2009.	REVOGADA
GP Nº 02/2019	Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADA
GP Nº 01/2019	Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E CORREGEDORIA (VPA/CR)

Portaria
(Versão Original Assinada)

Assunto
(Versão Atualizada)

Situação

VPA/CR n° 01/2019

Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público nos dias e Varas do Trabalho que especifica.