Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2019
Para localizar rapidamente a palavra ou expressão desejada digite ctrl + f


A inexistência de normas neste site não significa sua revogação. Esta área está em construção e os documentos não localizados podem estar sendo preparados. Qualquer dúvida, contate a Coordenadoria de Normas, Jurisprudência e Divulgação.


- Portarias da Presidência (GP)
- Portarias da Presidência e da Vice-Presidência Judicial (GP/VPJ)
- Portarias da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
- Portarias da Corregedoria (CR)
- Portaria Corpo Diretivo (CD)
- Portarias da Presidência e da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária (GP/DGCJ)
- Portarias da Presidência e da Vice-Presidência Administrativa (GP/VPA)
- Portarias da Presidência, da Vice-Presidência Administrativa e da Corregedoria (GP/VPA/CR)
- Portarias da Vice-Presidência Administrativa e da Corregedoria (VPA/CR)
- Portarias da Presidência e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de  Disputas (GP/NUPEMEC)
- Portarias da Presidência e Secretaria de Gestão de Pessoas (PR/SGP)
- Portarias da Diretoria Geral da Administração (DGA)
- Portarias da Presidência e Escola Judicial (PR/EJUD-2)


PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
GP nº 65/2019
Altera a Portaria GP nº 15, de 15 de março de 2019, a Portaria GP nº 23, de 28 de março de 2019, e dá outras providências.

GP nº 64/2019
Altera a Portaria GP nº 57, de 28 de agosto de 2015, para incluir novos processos de Tecnologia da Informação a serem observados.

GP nª 63/2019
Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
GP nº 62/2019
Altera a Portaria GP nº 79, de 31 de outubro de 2018, na forma que específica.

GP n° 61/2019
Define as datas em que não haverá expediente, em 2020, nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região localizados fora da Sede.

GP n° 60/2019
Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020.

GP-SACM 142/2019 Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 12ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3.

GP-SACM 141/2019
Designa Desembargadora  para exercer a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, como substituta regimental, em virtude de  férias do Vice-Presidente Judicial.

GP n° 58/2019
Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.
REVOGADA
GP n° 57/2019
Altera a Portaria GP nº 51/2019 para definir a nova composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

GP n° 56/2019
Aprova e divulga a Metodologia de Gerenciamento do Portfólio de Projetos e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

GP-SACM nº 120/2019
Prorroga a designação de desembargadora como Auxiliar da Corregedoria Regional.

GP n° 55/2019
Altera a composição do Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Ferramenta de Busca do Tribunal.

GP n° 54/2019
Altera a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
REVOGADA
GP n° 53/2019
Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.
REVOGADA
GP n° 52/2019
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
GP n° 51/2019
Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

GP n° 50/2019
Designa os pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nas licitações do Tribunal. 
REVOGADA
GP n° 49/2019
Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

GP n° 48/2019
Designar os membros da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
REVOGADA
GP n° 47/2019
Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental reformulada pelo Ato GP nº 35/2019
REVOGADA
GP n° 46/2019
Altera a Portaria GP nº 01/2019 e a Portaria GP nº 18/2019, para inclusão de novo membro.

GP n° 45/2019
Revoga a Portaria GP nº 71/2018 e a Portaria GP nº 73/2018.

GP n° 44/2019
Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de procedimento simplificado de contratação de palestrante, pessoa física, para ministrar curso e assemelhados nos eventos promovidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2.

GP n° 43/2019
Altera a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
REVOGADA
GP n° 42/2019
Redefine a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
GP n° 41/2019
Convocação de Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Presidência deste Tribunal.
REVOGADA
GP n° 40/2019
Prorroga o prazo da força tarefa instituída pela Portaria GP nº 05/2019 que atua na implantação do Módulo FolhaWeb do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP).

GP n° 39/2019
Redefine os membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de conformidade com o Ato GP nº 27/2019
REVOGADA
GP-SACM nº 65/2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 11ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3.

GP-SACM nº 64/2019
Designa desembargador para exercer a Corregedoria, como substituto regimental.

GP-SACM nº 60/2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 12ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 8.

GP-SACM nº 59/2019
Designa desembargador para exercer a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, como substituto regimental.

GP n° 38/2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.

GP n° 37/2019
Institui Grupo de Trabalho para Desenvolvimento da Ferramenta de Busca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

GP n° 36/2019
Delega competência para praticar atos necessários à emissão de Certificado Institucional Pessoa Física - Cert-JUS.

GP n° 34/2019
Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

GP Nº 33/2019
Altera a Portaria GP nº 58, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão de Documental.

GP Nº 32/2019
Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
GP Nº 31/2019
Altera a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
REVOGADA
GP Nº 30/2019
Prorroga o prazo da força tarefa instituída pela Portaria GP nº 05/2019 que atua na implantação do Módulo FolhaWeb do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP).

GP Nº 29/2019
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT da 2ª Região.
REVOGADA
GP Nº 28/2019
Altera a Portaria GP nº 79, de 31 de outubro de 2018, exclusivamente em relação ao Fórum Trabalhista de Praia Grande, na forma que especifica.

GP Nº 27/2019
Altera a Portaria GP nº 78, de 31 de outubro de 2018, na forma que especifica.

GP Nº 26/2019
Designa os pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nas licitações do Tribunal.
REVOGADA
GP Nº 24/2019
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
GP Nº 23/2019
Define a nova composição da Comissão de Leilões Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
GP Nº 22/2019
Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

GP Nº 21/2019
Dispõe sobre a correção de registros relacionados à sessão de julgamento no 2º Grau, revoga a Portaria GP nº 62/2018, e dá outras providências.

GP Nº 20/2019
Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas.

GP Nº 19/2019
Redefine os membros das Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos termos do Ato GP nº 55/18.

REVOGADA
GP Nº 18/2019
Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.
REVOGADA
GP-SACM Nº 17/2019
Designa desembargador para exercer a função de auxiliar da Corregedoria Regional.

GP Nº 17/2019
Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional criada pelo Ato GP nº 16, de 22 de julho de 2013.
REVOGADA
GP Nº 16/2019
Designa membros para atuar no Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – CGMTRT2.   REVOGADA
GP Nº 15/2019
Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – Simba, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP Nº 14/2019
Aprova e publica o Plano Diretor de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

GP Nº 13/2019
Convoca Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.       
GP Nº 12/2019
Designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis.
REVOGADA
GP Nº 11/2019
Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período que especifica.

GP Nº 10/2019
Dispõe sobre o ressarcimento dos custos de emissão de certificado digital, em caso de ônus adicional para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

GP Nº 09/2019
Altera a Portaria GP nº 55/2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.
REVOGADA
GP Nº 08/2019
Designa membros para atuar na Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito deste Tribunal.
REVOGADA
GP Nº 06/2019
Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum.
REVOGADA
GP Nº 05/2019
Designa força-tarefa para atuar na implantação do Módulo FolhaWeb do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP) pelo prazo que especifica.

GP Nº 04/2019
Aprova a 3ª edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
GP Nº 03/2019
Altera a composição do Grupo Gestor de Implantação do DEJT, criado pela Portaria GP nº 36/2009.
REVOGADA
GP Nº 02/2019
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
GP Nº 01/2019
Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.


PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA VICE PRESIDÊNCIA JUDICIAL (GP/VPJ)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
GP/VPJ n° 01/2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
REVOGADA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
GP/CR n° 35/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Pires, na forma que especifica.

GP/CR nº 28/2019
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

GP/CR n° 27/2019
Decreta luto oficial por 3 (três) dias e dá outras providências.

GP/CR n° 26/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nas unidades administrativas e judiciais situadas no município de São Paulo, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.

GP/CR n° 25/2019
Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados nas comarcas de Praia Grande e de São Vicente.

GP/CR n° 24/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Caieiras, na forma que especifica.

GP/CR n° 23/2019
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

GP/CR n° 22/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Jandira, na forma que especifica.

GP/CR n° 21/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais na 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, na forma que especifica.

GP/CR n° 20/2019
Altera a Portaria GP/CR nº 09/2017, que trata do acervo eletrônico para a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe.

GP/CR n° 18/2019
Suspende o expediente relacionado a autos arquivados nos Fóruns de São Vicente e Praia Grande.
REVOGADA
GP/CR n° 17/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.

GP/CR n° 16/2019
Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Guarulhos, na forma que especifica.

GP/CR n° 15/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais, no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.

GP/CR n° 14/2019
Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Itapecerica da Serra.

GP/CR n° 13/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.

GP/CR n° 12/2019
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de Itapecerica da Serra até ulterior deliberação.
REVOGADA
GP/CR n° 11/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

GP/CR n° 10/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cotia, na forma que especifica.

GP/CR n° 09/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Pires, na forma que especifica.

GP/CR n° 08/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cotia, na forma que especifica.

GP/CR n° 07/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Taboão da Serra, na forma que especifica.

GP/CR n° 06/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.

GP/CR n° 05/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra, na forma que especifica.

GP/CR n° 04/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Suzano, na forma que especifica.

GP/CR n° 03/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

GP/CR n° 02/2019
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Praia Grande, na forma que especifica.

GP/CR n° 01/2019
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul, na forma que especifica.



PORTARIAS DA CORREGEDORIA (CR)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
CR n° 15/2019
Revoga a Portaria CR-05/2015. Reunião facultativa das execuções.

CR n° 13/2019
Determina a alteração da Portaria CR n° 12/2019 visando à complementação da suspensão das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria, cujos cálculos foram homologados até 13/09/2019.
REVOGADA
CR n° 12/2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
REVOGADA
CR n° 11/2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.

CR n° 10/2019
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra as empresas identificadas nesta Portaria.

CR n° 09/2019
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra as empresas identificadas nesta Portaria.

CR n° 08/2019
Instaurar o Pedido de Providências nº 0000210-11.2019.5.02.0000 para autorizar a reunião de execuções em face de JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO.
REVOGADA
CR n° 07/2019
Altera o art. 1° da Portaria CR n° 04/2019.

CR n° 06/2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria. REVOGADA
CR n° 05/2019
Altera a Portaria CR n.º 76/2012.
REVOGADA
CR n° 04/2019
Determina a reunião temporária dos processos listados para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução em face das empresas identificadas nesta Portaria.

CR n° 03/2019
Determina a alteração da Portaria CR n° 01/2019 visando a limitação da suspensão das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria, cujos cálculos foram homologados até 23/01/2019.

CR n° 02/2019
REVOGADA
CR n° 01/2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria.



PORTARIAS CORPO DIRETIVO (CD)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação





PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA (GP/DGCJ)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação







PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINSITRATIVA (GP/VPA)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
GP/VPA n° 05/2019
Redefine o recebimento, a virtualização obrigatória e o cadastramento no CCLE do PJe de autos retornados do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.

GP/VPA n° 04/2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos pendentes de baixa à Vara de origem pelas Turmas, após o trânsito em julgado, e dá outras providências.

GP/VPA n° 03/2019
Estabelece plano de trabalho para a virtualização dos processos que tramitam perante o Juízo Auxiliar da Execução pela reunião de execuções em face da Executada Viação Aérea São Paulo S/A (VASP), e dá outras providências.

GP/VPA n° 02/2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos que iniciarem a fase de execução em todas unidades judiciárias de 1º grau deste Tribunal, e dá outras providências.
REVOGADA
GP/VPA n° 01/2019





PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E CORREGEDORIA (GP/VPA/CR)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
GP/VPA/CR n° 02/2019
Estabelece as diretrizes para a conversão dos processos arquivados provisoriamente para o meio eletrônico e sua posterior tramitação.

GP/VPA/CR n° 01/2019
Estabelece plano de trabalho para virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de 1º grau deste Tribunal.


PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E CORREGEDORIA (VPA/CR)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
VPA/CR n° 01/2019
Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público nos dias e Varas do Trabalho que especifica.





PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (GP/NUPEMEC)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação








PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
PR/SGP nº 170/2019
Designa membros para compor Comissão que realizará o inventário anual, na forma que especifica.
REVOGADA
PR/SGP nº 15/2019
Designa os membros da Comissão que realizará o Balanço na Seção de Almoxarifado e Expedição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA





PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO (DGA)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
DGA Nº 39/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 38/2019
REVOGADA
DGA Nº 37/2019 Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. REVOGADA
DGA Nº 36/2019
Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 09/2015, 04/2016, 16/2016, 20/2016, 30/2018 e 20/2019 (Gestores e fiscais de contratos).
REVOGADA
DGA Nº 35/2019
Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 14/2016, 31/2018, 46/2018, 47/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, 05/2019 e 10/2019 (Gestores e fiscais de contratos). REVOGADA
DGA Nº 34/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. REVOGADA
DGA Nº 33/2019
Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 09/2018, 05/2019 e 10/2019 (Gestores e fiscais de contrato).
REVOGADA
DGA Nº 32/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. REVOGADA
DGA Nº 31/2019
Altera as Portarias DGA nºs 05/2013, 06/2018, 07/2018, 26/2018 e 57/2018 (Gestores e fiscais de contratos).
REVOGADA
DGA Nº 30/2019
REVOGADA
DGA Nº 29/2019
Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 07/2018, 13/2018, 16/2018, 21/2018, 22/2018, 26/2018, 31/2018, 36/2018, 37/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, 03/2019 e 05/2019 (Gestores e fiscais de contratos).
REVOGADA
DGA Nº 28/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 27/2019
Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 09/2018, 18/2018, 30/2018, 05/2019, 10/2019.
REVOGADA
DGA Nº 26/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 25/2019
Altera as Portarias DGA nºs 01/2016, 04/2016, 16/2016 e 20/2016.
REVOGADA
DGA Nº 24/2019
Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 06/2016, 11/2016, 14/2016, 17/2016, 23/2016, 27/2016, 01/2017, 04/2017, 18/2017, 20/2017, 23/2017, 36/2017, 12/2018, 13/2018 e 44/2018 (Gestores e fiscais de contratos).
REVOGADA
DGA Nº 23/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 22/2019
Altera as Portarias DGA nºs 06/2018, 37/2018 e 01/2019. (gestores e fiscais de contratos)
REVOGADA
DGA Nº 21/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 20/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 19/2019
Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 03/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 10/2014, 04/2016, 14/2016, 16/2016, 20/2016, 27/2017, 34/2018, 46/2018, 47/2018. (Gestores e fiscais de contratos)
REVOGADA
DGA Nº 18/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 17/2019
Altera as Portarias DGA nºs 05/2014 08/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 04/2016, 01/2017, 10/2017, 12/2017, 23/2017, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 16/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019. (Gestores e fiscais de contratos)
REVOGADA
DGA Nº 16/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 15/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 14/2019
Altera as Portarias DGA nºs 05/2013 e 47/2018. Gestores e fiscais de contratos.
REVOGADA
DGA Nº 13/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 12/2019
Altera as Portarias DGA nºs 22/2018 e 37/2018. REVOGADA
DGA Nº 11/2019
Altera a Portaria DGA nº 26/2018.
REVOGADA
DGA Nº 10/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 09/2019
Altera as Portarias DGA nºs 23/2017 e 18/2018.
REVOGADA
DGA Nº 08/2019
Altera as Portarias DGA nºs 59/2015, 32/2016, 27/2017, 36/2017, 26/2018,57/2018, 10/2016.
REVOGADA
DGA Nº 07/2019
Altera as Portarias DGA nºs 08/2014, 03/2016 e 01/2019.
REVOGADA
DGA N° 06/2019
Altera a Portaria DGA n° 37/2018.
REVOGADA
DGA N° 05/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 04/2019
Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 21/2017, 09/2018, 18/2018, 26/2018, 30/2018, 46/2018, 52/2018. Gestores e Fiscais de contratos.
REVOGADA
DGA Nº 03/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA
DGA Nº 02/2019
Altera a Portaria DGA nº 56/2018. Gestores e Fiscais.
REVOGADA
DGA Nº 01/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
REVOGADA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA E DA ESCOLA JUDICIAL (PR/EJUD2)
Portaria
(Versão Original Assinada)
Assunto
(Versão Atualizada)
Situação
Portaria de elogio - 6/08/19 Elogio - Sevidores e funcionários terceirizados.



Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental