Normas da Presidência

Normas do Tribunal

PROVIMENTOS - 2018

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- Provimentos da Presidência (GP)

- Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

PROVIMENTOS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Provimento (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)	Situação
GP Nº 01/2018	Altera o Provimento GP nº 01/2008, que regulamenta a tramitação processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

PROVIMENTOS DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Provimento (Versão Original Assinada)	Assunto (Versão Atualizada)	Situação
GPCR N ° 06/2018	Institui a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
GPCR N ° 05/2018	Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
GPCR N ° 04/2018	Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
GPCR N ° 03/2018	Revoga o Provimento GP/CR nº 07/2014, que estabeleceu parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho infantil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GPCR N ° 02/2018	Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ.

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