Normas do Tribunal

Nome: ATO PR Nº 319/2016
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 09/05/2016
Data de publicação: 16/05/2016
Fonte:
DOEletrônico - CAD. ADM. - 16/05/2016
Vigência:
Tema: Alteração de nomenclatura. Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.
Indexação:
Nomenclatura; cargo; FC; assessor; diretor; secretaria; VT; CJ; audiência.
Situação: EM VIGOR
Observações:

ATO PR Nº 319/2016



A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, atendendo ao Parágrafo único do art. 24, da Lei nº 11.416/2006 e, considerando a necessidade de adequar as atividades e a estruturação dos Cargos em Comissão e Funções Comissionadas existentes para que seu funcionamento se coadune com as demandas institucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, a partir de 12 de maio de 2016, a nomenclatura de 02 (dois) Cargos em Comissão de Assessor, CJ-03, 04 (quatro) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03, e 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, da Estrutura Administrativa deste Regional, conforme tabela abaixo:

ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL

Assessor

CJ-03

02

13.458,28
Diretor de
Secretaria de
Vara do Trabalho

CJ-03

02

13.458,28
Assistente
Administrativo
Chefe

FC-05

02

4.464,76
Assistente de Diretor de
Secretaria

FC-05

02

4.464,76
Assistente
Administrativo
Chefe

FC-05

02

4.464,76
Assistente de Juiz
FC-05

02

4.464,76
Auxiliar
Administrativo III
FC-03 02 2.758,14 Secretário de
Audiência
FC-03 02 2.758,14
Auxiliar
Administrativo II
FC-02 02 2.370,10 Assistente FC-02 02 2.370,10
TOTAL
10 27.516,04 TOTAL
10 27.516,04



(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora Presidente do Tribunal



DOEletrônico - CAD. ADM - 16/05/2016



Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial