EDITAL GP-J Nº 01/2013
A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando a proximidade do ingresso de novos Juízes do Trabalho
Substitutos e a abertura de novas Varas do Trabalho em São Paulo,
FAZ SABER
I. Aos Excelentíssimos Senhores Juízes Substitutos do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região que, nos termos da Resolução
GP nº 03/2012, poderão manifestar seu interesse na alteração
da circunscrição a qual pertença;
II. a tabela abaixo discrimina o número de vagas em cada circunscrição,
estabelecido proporcionalmente ao movimento processual, afastamentos, necessidades
e peculiaridades de cada localidade:
| Circunscrição |
Nº de Varas a partir
de Dez/2013 |
Total de vagas em
25/06/2013 |
Total de vagas a
partir de
Out/Nov/2013 |
| São Paulo |
104 |
108 |
124 |
| Osasco |
25 |
24 |
24 |
| Santos |
18 |
13 |
13 |
| ABC |
22 |
18 |
19 |
| Guarulhos |
23 |
20 |
19 |
| Total |
192 |
183* |
199** |
*
total de Juízes Substitutos em 28/06/2013
**total de Juízes Substitutos a partir de out/nov/2013
III. a distribuição dos Juízes em cada uma das Circunscrições
será definida inicialmente de acordo com as indicações
apresentadas pelos Juízes, observado o domicílio e a antiguidade,
nessa ordem, até que sejam preenchidas as vagas distribuídas
para cada Circunscrição;
IV. a alteração da situação atual de vinculação
dos Exmos. Srs. Juízes Substitutos somente será feita após
o término dos cursos oferecidos pela EJUD-2 e ENAMAT aos Exmos. Srs.
Juízes aprovados no XXXVII Concurso Público para Provimento
de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Região;
V. o número de Juízes do Trabalho Substitutos de cada uma
das Circunscrições poderá ser alterado a qualquer tempo;
VI. os Juízes que ingressarem na carreira, assim como aqueles que
vierem de outras Regiões, por remoção ou permuta, deverão
indicar, no ato da posse, a Circunscrição à que pretende
se vincular, dentre aquelas em que houver vaga;
VII. os Juízes do Trabalho Substitutos interessados na alteração
de circunscrição encaminharão à Presidência
do Tribunal, via correio eletrônico para convocacaomagistrados@trtsp.jus.br,
a indicação de cada uma das Circunscrições às
quais pretendem se vincular, em ordem de preferência, até o dia
05 de julho de 2013, até as 13h00min. Na indicação, deverá
constar, se for o caso, o desejo de não substituir fora da sede;
VIII. concluída a escolha referente ao item anterior, iniciar-se-á
a consulta dos Auxílios Compartilhados, conforme previsto no artigo
6º da Resolução GP Nº 03/2012, por meio do
formulário eletrônico, com a estrita observância da ordem
de antiguidade daqueles que ainda não participam do regime de Auxílio
Fixo. Os que não responderem ao formulário, serão automaticamente
incluídos no critério geral de designação, regime
de substituição simples;
IX. ficará suspenso o auxílio compartilhado nas férias
de janeiro e julho, nos termos do art.
25º da Resolução GP nº 03/2012;
X. varas e grupos de Varas disponíveis para auxílio:
GRUPOS DE AUXÍLIO COMPARTILHADO PARA 2º SEMESTRE DE
2013 E 1º
SEMESTRE DE 2014 (CAPITAL - 12 grupos - 36 Varas)
1ª CIRCUNSCRIÇÃO - VARAS DO TRABALHO DE
SÃO PAULO
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx1xcxxx
|
57ª de São Paulo |
21/08 a 25/09/2013 |
| 56ª de São Paulo |
30/09 a 08/11/2013 |
| 55ª de São Paulo |
11/11 a 19/12/2013 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx2xcxxx
|
58ª de São Paulo |
21/08 a 25/09/2013 |
| 59ª de São Paulo |
30/09 a 08/11/2013 |
| 60ª de São Paulo |
11/11 a 19/12/2013 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx3xcxxx
|
61ª de São Paulo |
21/08 a 25/09/2013 |
| 62ª de São Paulo |
30/09 a 08/11/2013 |
| 63ª de São Paulo |
11/11 a 19/12/2013 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx4xcxxx
|
64ª de São Paulo |
21/08 a 25/09/2013 |
| 65ª de São Paulo |
30/09 a 08/11/2013 |
| 66ª de São Paulo |
11/11 a 19/12/2013 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx5xcxxx
|
67ª de São Paulo |
21/08 a 25/09/2013 |
| 68ª de São Paulo |
30/09 a 08/11/2013 |
| 69ª de São Paulo |
11/11 a 19/12/2013 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx6xcxxx
|
73ª de São Paulo |
31/07 a 13/09/2013 e
17/02 a 27/03/2014 |
| 71ª de São Paulo |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 72ª de São Paulo |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx7xcxxx
|
74ª de São Paulo |
31/07 a 13/09/2013 e
17/02 a 27/03/2014 |
| 75ª de São Paulo |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 70ª de São Paulo |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx8xcxxx
|
76ª de São Paulo |
31/07 a 13/09/2013 e
17/02 a 27/03/2014 |
| 77ª de São Paulo |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 78ª de São Paulo |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx9xcxxx
|
79ª de São Paulo |
31/07 a 13/09/2013 e
17/02 a 27/03/2014 |
| 80ª de São Paulo |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 81ª de São Paulo |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx10xcxxx
|
82ª de São Paulo |
31/07 a 13/09/2013 e
17/02 a 27/03/2014 |
| 83ª de São Paulo |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 84ª de São Paulo |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx11xcxxx
|
85ª de São Paulo |
31/07 a 13/09/2013 e
17/02 a 27/03/2014 |
| 86ª de São Paulo |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 87ª de São Paulo |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx12xcxxx
|
88ª de São Paulo |
31/07 a 13/09/2013 e
17/02 a 27/03/2014 |
| 89ª de São Paulo |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 90ª de São Paulo |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR
E BAIXADA SANTISTA
(29 Varas)
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
- SÃO BERNARDO DO CAMPO
| GRUPOS |
VARAS DO TRABALHO |
PERÍODOS |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx1xxxxx
|
1ª de Diadema |
1º/08 a 07/10/2013 e
17/02 a 15/04/2014 |
| 2ª de Diadema |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx2xxxxx
|
3ª de Diadema |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx3xcxxx
|
1ª de Mauá |
1º/08 a 07/10/2013 e
17/02 a 15/04/2014 |
| 2ª de Mauá |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx4xcxxx
|
1ª de Santo André |
31/07 a 13/09/2013 e
17/02 a 27/03/2014 |
| 2ª de Santo André |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 3ª de Santo André |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx5xcxxx
|
4ª de Santo André |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 5ª de Santo André |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
- BAIXADA SANTISTA
| GRUPOS |
VARAS DO TRABALHO |
PERÍODOS |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx1xcxxx
|
1ª de Santos |
1º/08 a 07/10/2013 e
17/02 a 15/04/2014 |
| 2ª de Santos |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx2xcxxx
|
3ª de Santos |
1º/08 a 07/10/2013 e
17/02 a 15/04/2014 |
| 4ª de Santos |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx3xcxxx
|
5ª de Santos |
1º/08 a 07/10/2013 e
17/02 a 15/04/2014 |
| 6ª de Santos |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx4xcxxx
|
7ª de Santos |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx5xcxxx
|
1ª de Praia Grande |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 2ª de Praia Grande |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
4ª CIRCUNSCRIÇÃO - OSASCO
| GRUPOS |
VARAS DO TRABALHO |
PERÍODOS |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx1xcxxx
|
1ª de Osasco |
31/07 a 13/09/2013 e
17/02 a 27/03/2014 |
| 2ª de Osasco |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 3ª de Osasco |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx2xcxxx
|
4ª de Osasco |
16/09 a 31/10/2013 e
31/03 a 13/05/2014 |
| 5ª de Osasco |
04/11 a 19/12/2013 e
14/05 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx3xcxxx
|
1ª de Cotia |
1º/08 a 07/10/2013 e
17/02 a 15/04/2014 |
| 2ª de Cotia |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
- GUARULHOS
| GRUPOS |
VARAS DO TRABALHO |
PERÍODOS |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx1xcxxx
|
1ª de Mogi das Cruzes |
1º/08 a 07/10/2013 e
17/02 a 15/04/2014 |
| 2ª de Mogi das Cruzes |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
| Juiz Substituto designado: |
xxxxx2xcxxx
|
3ª de Mogi das Cruzes |
08/10 a 19/12/2013 e
22/04 a 18/06/2014 |
XI. eventuais adequações
nos regimes de auxílio e de substituição poderão ocorrer no
interesse do Tribunal, sempre que possível, mediante consenso entre as Varas e
a Administração;
XII. os casos
omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.
São
Paulo, 28 de junho de 2013.
(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora
Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 01/07/2013
|