Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 308/2013
Origem: Corregedoria
Data de edição: 19/06/2013
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema:
OFÍCIO Nº 221/AJINV/RFFSA/CGU/AGU/2013 - Competência da União, como sucessora, em demandas que envolvam a extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA.
Indexação: VT; RFFSA; extinção; competência.
Situação:
Observações:


Of. Circular nº 308/2013 - CR                                  São Paulo, 19 de junho de 2013




A Sua Excelência o(a) Senhor(a)



Juiz(a) da Vara do Trabalho
Assunto:
OFÍCIO Nº 221/AJINV/RFFSA/CGU/AGU/2013 - Competência da União, como sucessora, em demandas que envolvam a extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA.
 


Senhor(a) Juiz(a)


Encaminho a V. Exa, o Ofício Nº 221/AJINV/RFFSA/CGU/AGU/2013, do Ilmo. Sr. Jerônimo Jesus dos Santos, Procurador Federal – Assessor Jurídico junto à inventariança da RFFSA – CGU/AGU, para ciência e providências que entender cabíveis.
 

Atenciosamente,


MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Desembargadora do Trabalho Corregedora Regional Regimental
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial