Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 329/2014
Origem: Corregedoria
Data de edição: 21/03/2014
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema:
OFÍCIO nº 10560.2014 da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Encaminha cópia de decisões proferidas na Ação Civil Pública nº 0001730-88.2012.5.15.0129.
Indexação:
PRT; sentença; decisão; embargos de declaração; MPT; sindicato; odontologia.
Situação:
Observações:


Of. Circular nº 329/2014 - CR                                São Paulo, 21 de março de 2014.



A Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Juiz(a) da Vara do Trabalho
Assunto:
OFÍCIO nº 10560.2014 da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Encaminha cópia de decisões proferidas na Ação Civil Pública nº 0001730-88.2012.5.15.0129

                

Senhor(a) Juiz(a)


Encaminho, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do OFÍCIO nº 10560.2014, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que envia cópia de sentença e de decisão em embargos de declaração proferidas na Ação Civil Pública 0001730-88.2012.5.15.0129, entre partes: Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo – SOESP.

Atenciosamente,
ANELIA LI CHUM
Desembargadora do Trabalho
Corregedora Regional
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial