Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 19/2001
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 24/08/2001
Data de publicação: 27/08/2001
Fonte:

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 27.08.2001- pág. 141 (Adm) 

Vigência:
Tema: Institui Comissão. Coleta Seletiva de Lixo. Programa de Medicamentos.
Indexação: Servidores; lixo; coleta seletiva; doença; medicação.
Situação: REVOGADA
Observações: vide Ato GP nº 02/2005
vide Portaria GP nº 14/2006


Portaria GP nº 19/2001,
de 24 de agosto de 2001
(Revogada tacitamente pelo Ato GP 02/2005)
(Revogada pela Portaria GP nº 14/2006)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª  REGIÃO, JUIZ FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: 

I - Constituir Comissão de Servidores, diretamente vinculada e subordinada à Presidência deste Tribunal, que se encarregará da administração dos recursos provenientes da coletiva seletiva de lixo, bem como do "Programa de auxílio aos servidores portadores de doença crônica que utilizam medicação de uso contínuo"; 

II - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a orientação desta Presidência e nos termos do Regulamento a ser oportunamente publicado, integrarem a Comissão: 
 

Fábio Augusto Branda 38ª VT de São Paulo
Luís Alberto D'Aguano 56ª VT de São Paulo
Márcia Rosana de O. Santos Unidade Administrativa I
Gerson Silvério F. Franco Unidade Administrativa II 
Olga Almeida Mendes Secretaria de Saúde
Ernani Melo Júnior 4ª Turma
Maria Inês Ebert Gatti Secretaria Geral da Presidência

III - Para coordenar os trabalhos da Comissão, ficam designados os servidores Luís Alberto D'Aguano, como representante dos servidores da 1ª instância, e Ernani Melo Júnior, representando os servidores da 2ª instância e das Unidades Administrativas. 

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 27.08.2001- pág. 141 (Adm)
REVOGADA TACITAMENTE PELO ATO GP Nº 02/2005 - DOE 24/05/2005
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 14/2006 - DOE 13/06/2006


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