Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA PR/SPE Nº 194/2004
Origem: Presidência
Data de edição: 28/06/2004
Data de publicação: 01/07/2004
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 01/07/2004 - pp.190/191 (Adm)
Vigência:
Tema: Institui Comissão Permanente de Licitação.
Indexação: Comissão; Licitação; processos; assistente administrativo; cadastro de bens; compras; fornecedores; membros; férias.
Situação: REVOGADA
Observações: Vide Portaria PR/SPRE 208/2004


PORTARIA PR/SPE Nº 194/2004
de 28 de junho de 2004
(Revogada pela Portaria PR/SPE 208/2004)
 
I - Designando, tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, JOSÉ AMÉRICO OGGIANO DE AZEVEDO, Diretor do Serviço de Compras e Licitações, EDUARDO RODRIGUES GUIMARÃES DE ALMEIDA, Assessor e FERNANDO LUIS VIGNOLA, Assessor, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal, para atuar nos processos relativos a esta área;

II - Designando, tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, LUIS CARLOS DE PAULA RESECK, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Cadastro de Bens e ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Compras e Cadastro de Fornecedores, para atuarem como membros da Comissão nas férias e demais afastamentos dos titulares.
 

(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Presidente do Tribunal 


DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 01/07/2004 - pp.190/191 (Adm)
Revogada pela Portaria PR/SPE 208/2004 - Publciada no DOE 06/07/2004


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