Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 18/2007
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 24/09/2007
Data de publicação: 25/09/2007
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 25/09/2007 - p. 223 (Adm.)
Vigência:
Tema: Ambulatórios médicos. Horário de atendimento. Altera a Portaria GP nº 23/2005
Indexação: atendimento; ambulatório; setor médico; horário de funcionamento
Situação: REVOGADA
Observações: Revogada pela Portaria nº 34/2014


PORTARIA GP nº 18/2007
(Revogada pela Portaria nº 34/2014)

Altera o artigo 2º da Portaria GP nº 23, de 20 de setembro de 2005 e revoga a Portaria GP nº 11, de 15 de junho de 2007.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as constantes solicitações de Juízes e servidores do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;

CONSIDERANDO o ingresso de novos médicos no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, bem como a manifestação favorável do Diretor do Serviço de Assistência à Saúde deste Tribunal (Informação SP- Saúde nº 08/2007);

RESOLVE:

Art. 1º. O "caput" do artigo 2º, da Portaria GP nº 23, de 20 de setembro de 2005, publicada no DOE/SP de 21 de setembro de 2005, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º - O atendimento nos ambulatórios ocorrerá de segunda à sexta-feira, nos seguintes horários: no edifício-sede, das 11 às 19 horas e no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, das 9 às 19 horas."

Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 11, de 15 de junho de 2007, publicada no DOE/SP de 18 de junho de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 24 de setembro de 2007.


(a)ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Juiz Presidente do Tribunal

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 25/09/2007 - p. 223 (Adm.)
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