Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP/CR Nº 48/2011
Origem: Gabinete da Presidência / Corregedoria
Data de edição: 17/08/2011
Data de publicação: 23/08/2011
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 23/08/2011
Vigência:
Tema:
Suspensão de prazos e expediente. Fórum Trabalhista de Santos.
Indexação:
Suspensão; VT; prazo; atendimento; audiência.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP/CR Nº 48/2011


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro de 2011 é Feriado Nacional (Independência do Brasil – Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei 10.607/02);

CONSIDERANDO que o dia 8 de setembro de 2011 é Feriado Religioso na cidade de Santos (art. 245 da Lei Orgânica do Município);

CONSIDERANDO que o dia 9 de setembro de 2011 é ponto facultativo municipal na cidade de Santos;

CONSIDERANDO o pedido formulado pelos Exmos. Srs. Magistrados daquele Fórum, e para que não haja prejuízo aos jurisdicionados,

FAZEM SABER QUE:

Ficam suspensos os prazos processuais e o expediente no Fórum Trabalhista de Santos, no dia 9 de setembro de 2011.

Registre-se, publique-se e afixe-se.

São Paulo, 17 de agosto de 2011



(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal

(a)ODETTE SILVEIRA MORAES
Desembargadora Corregedora Regional


DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 23/08/2011

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