Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA CR Nº 01/2016
Origem: Corregedoria
Data de edição: 27/01/2016
Data de publicação: 01/02/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 01/02/2016
Vigência:
Tema:
Altera a Portaria CR nº 76/2012. Plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado.
Indexação:
Plano de trabalho; VT; juiz; auxílio.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria CR nº 76/2012

PORTARIA CR Nº 01/2016

A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, DESEMBARGADORA BEATRIZ DE LIMA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria CR nº 76/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 27 de janeiro de 2016.


(a)BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

Corregedora Regional do TRT da 2ª Região




VARA:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Juiz Titular ou Substituto:

Juiz Auxiliar:

PERÍODO DO AUXÍLIO:


xx AUXÍLIO FIXO

AUXÍLIO COMPARTILHADO

SERVIDORES
Nome
Cargo/
Função
Data lotação
Se afastado,
indicar motivo
e período
























































                                         Total:

A) PAUTA DE AUDIÊNCIAS
A.1) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS (Processos físicos - SAP-1):
x
DATA MAIS
DISTANTE
DA PAUTA
NORMAL
TOTAL DE
DIAS
(1 mês = 30 dias)
QTDE. AUD.
Unas (rito ordinário)


------------
Iniciais


------------
Instruções


------------
Julgamentos - instr. encerrada



Julgamentos - instr. não encerrada



Unas (rito sumaríssimo)


------------
OBSERVAÇÃO

A.2) PRAZO DAS AUDIÊNCIAS (PJe-JT):
x
DATA MAIS
DISTANTE
DA PAUTA
NORMAL
TOTAL DE
DIAS
(1 mês = 30 dias)
QTDE. AUD.
Unas (rito ordinário)


------------
Iniciais


------------
Instruções


------------
Julgamentos - instr. encerrada



Julgamentos - instr. não encerrada



Unas (rito sumaríssimo)


------------
OBSERVAÇÃO

A.3) Vara possui pauta de julgamento ou adota o sistema "encerra e julga"?
R:

A.4) Considerando o Provimento GP/CR nº 09/2015, em vigor desde 11/01/2016, com prazo de 60 dias para inclusão de todos os processos em pauta de audiência, pergunta-se: A Vara ainda possui processos eletrônicos fora de pauta ("sine die", "conclusos para despacho" ou outra situação em que o feito permaneça sem designação de audiência inicial, una RO e RS, de instrução e de julgamento)? Se sim, informar a quantidade e a tarefa onde estão alocados.
R:

A.5) PAUTA DE AUDIÊNCIAS USUAL, SEM AUXÍLIO - MÉDIA DIÁRIA
(Processos físicos - SAP-1):
Audiências 2ª f.
3ª f.
4ª f.
5ª f.
6ª f.
Horários
Unas (rito ordinário)






Iniciais






Instruções






Julgamentos-instr.encerrada






Unas (rito sumaríssimo)






Conciliação em execução






OBSERVAÇÃO


A.6) PAUTA DE AUDIÊNCIAS USUAL, SEM AUXÍLIO - MÉDIA DIÁRIA (PJe-JT):
Audiências 2ª f.
3ª f.
4ª f.
5ª f.
6ª f.
Horários
Unas (rito ordinário)






Iniciais






Instruções






Julgamentos-instr.encerrada






Unas (rito sumaríssimo)






Conciliação em execução






OBSERVAÇÃO


A.7) PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO (processos físicos e PJe-JT):
Audiências 2ª f.
3ª f.
4ª f.
5ª f.
6ª f.
Horários
Unas (rito ordinário)






Iniciais






Instruções






Julgamentos-instr.encerrada






Unas (rito sumaríssimo)






Conciliação em execução






OBSERVAÇÃO


A.8) PAUTA DE AUDIÊNCIAS PLANEJADA PARA O JUIZ AUXILIAR (processos físicos e PJe-JT):
Audiências 2ª f.
3ª f.
4ª f.
5ª f.
6ª f.
Horários
Unas (rito ordinário)






Iniciais






Instruções






Julgamentos-instr.encerrada






Unas (rito sumaríssimo)






Conciliação em execução






OBSERVAÇÃO


A.9) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (informar a redução do prazo pretendida; se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
R:

B) SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS
B1) SALDO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO (incluir liquidação de sentença; informar o saldo real e, somente na impossibilidade, o saldo estimado):

Processos físicos
Processos eletrônicos
Saldo real:


Saldo estimado:



B2) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS FÍSICOS):
Serviços:
Qtde.
Ref.
Período
Petições a serem juntadas e despachadas


Mandados cumpridos a serem juntados e despachados


Alvarás pendentes de expedição


Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em andamento)


Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição


Cartas precatórias / editais / mandados / notificações
pendentes de expedição


Ofícios pendentes de expedição


Processos aguardando a retirada em carga por perito


Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio (Bacen Jud)


Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud, Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)


Processos aguardando o envio ao TRT


Processos aguardando o registro do retorno do TRT


Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas Públicas


Processos aguardando o registro no BNDT (incluir arquivo provisório)


Processos aguardando o envio ao arquivo definitivo


Processos aguardando conversão para o meio eletrônico
(CLE - PJe)


Outros serviços pendentes (especificar)


Decisões:
Qtde.
Ref.
Período
Embargos à Execução pendentes de decisão


Embargos de Terceiro pendentes de decisão


Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de decisão


Outras decisões em execução pendentes


Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):

B.3) SERVIÇOS / DECISÕES / VENCIMENTO DE PRAZO (PROCESSOS
ELETRÔNICOS):
Serviços
Qtde.
Ref.
Período
Petições a serem despachadas

Mandados cumpridos a serem despachados


Alvarás pendentes de expedição


Cálculos pendentes de homologação (incluir perícia em
andamento)


Processos com perícia em andamento (não incluir perícia
contábil)


Cartas de adjudicação / arrematação pendentes de expedição


Cartas precatórias / editais / mandados / notificações
pendentes de expedição


Ofícios pendentes de expedição


Processos aguardando solicitação e reiteração de bloqueio
(Bacen Jud)


Processos aguardando consulta (convênios diversos: Infojud,
Renajud, Arisp, Jucesp, Caged, Infoseg etc.)


Processos aguardando o envio ao TRT


Processos aguardando o envio de docs. à Central de Hastas
Públicas


Processos aguardando o registro no BNDT


Outros serviços pendentes (especificar)


Decisões:
Qtde.
Ref.
período
Embargos à Execução pendentes de decisão


Embargos de Terceiro pendentes de decisão


Embargos à Adjudicação \ Arrematação pendentes de
decisão


Outras decisões em execução pendentes


Vencimento de prazo (último realizado integralmente e método adotado):

B.4) Especificar e justificar como é a divisão das atribuições entre os servidores (incluir Diretor e Assistentes de Diretor e de Juiz) e se todos estão qualificados ou capacitados a realizar todos os serviços:
R:

B.5) ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO:
R:

B.6) ATRIBUIÇÕES PLANEJADAS PARA O JUIZ AUXILIAR:
R:

B.7) RESULTADOS A SEREM ATINGIDOS (se auxílio fixo, considerar os resultados pretendidos em 3 meses):
Serviços:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Decisões:


Vencimento de
prazo:


Saldo de processos
em execução:



B.8) OUTRAS INFORMAÇÕES:
R:

Data:
_________________________
Juiz Titular ou Substituto
_________________________
Juiz Auxiliar


DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região 01/02/2016

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial