Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 38/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 21/11/2016
Data de publicação: 23/11/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 23/11/2016
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias nº 06/2013, 01/2014, 05/2014, 06/2014, 08/2014, 10/2014, 12/2014, 16/2014, 19/2014, 34/2014, 09/2015, 17/2015, 32/2015, 67/2015, 01/2016, 03/2016, 04/2016, 10/2016, 16/2016 e 30/2016. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
Contrato; processo; gestor e fiscal; designação;  servidores.
Situação: REVOGADA 
Observações:


PORTARIA DGA Nº 38/2016

Altera as Portarias nº 06/2013, 01/2014, 05/2014, 06/2014, 08/2014, 10/2014, 12/2014, 16/2014, 19/2014, 34/2014, 09/2015, 17/2015, 32/2015, 67/2015, 01/2016, 03/2016, 04/2016, 10/2016, 16/2016 e 30/2016.


A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 06/2013, de 17/12/2013, 01/2014, de 15/01/2014, 05/2014, de 19/02/2014, 06/2014, de 06/03/2014, 08/2014, de 27/03/2014, 10/2014, de 23/04/2014, 12/2014, de 05/06/2014, 16/2014, de 02/07/2014, 19/2014, de 21/08/2014, 34/2014, de 02/12/2014, 09/2015, de 24/02/2015, 17/2015, de 15/04/2015, 32/2015, de 03/06/2015, 67/2015, de 21/10/2015, 01/2016, de 13/01/2016, 03/2016, de 19/01/2016, 04/2016, de 18/02/2016, 10/2016, de 19/04/2016, 16/2016, de 17/05/2016, e 30/2016, de 22/09/2016, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 06/2013 e 09/2015 para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Técnico Substituto: Felipe Rodrigues, matrícula 162531.

- Contrato CCL-CT nº 068/2013, Pregão Eletrônico nº 026/2013
- Contrato CCL-CT nº 028/2015, Pregão Eletrônico nº 158/2014

Art. 2º Alterar as Portarias DGA nº 06/2013, 05/2014, 08/2014, 19/2014, 17/2015, 32/2015, 04/2016, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Técnico Substituto: Erica Nishida Mello, matrícula 146935.

- Contrato CCL-CT nº 112/2013, Pregão Eletrônico nº 074/2013
- Contrato CCL-CT nº 079/2013, Pregão Eletrônico nº 054/2013
- Contratos CCL-CT nº 152/2012 e 153/2012 - Pregão Eletrônico nº 090/2012
- Contrato CCL-CT nº 015/2014, Pregão Eletrônico nº 146/2013
- Contrato CCL-CT nº 033/2014, Processo Administrativo nº 006/2014
- Contrato CCL-CT nº 199/2014, Processo Administrativo nº 005/2014
- Contrato CCL-CT nº 086/2012, Processo Administrativo nº 008/2012
- Contratos CCL-CT nº 038/2013, 043/2013 e 108/2013, Processo Administrativo nº 011/2013
- Contrato CCL-CT nº 005/2016, Pregão Eletrônico nº 138/2015
- Contrato CCL-CT nº 016/2016, Processo Administrativo nº 003/2016
- Contrato CCL-CT nº 018/2016, Processo Administrativo nº 004/2016

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 06/2013, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 16/2016, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000.

- Contrato CCL-CT nº 131/2012, Compra Direta CD nº 261/2012
- Contratos CCL-CT nº 014/2015 e 015/2015, Pregão Eletrônico nº 153/2014
- Contrato CCL-CT nº 154/2015, Pregão Eletrônico nº 092/2015
- Contratos CCL-CT nº 185/2015 e 186/2015, Processo Administrativo nº 036/2015
- Contrato CCL-CT nº 037/2016, Pregão Eletrônico nº 151/2015

Art. 4º Alterar as Portarias DGA nº 01/2014, 08/2014, 34/2014, 09/2015, 03/2016, 10/2016, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Souza, matrícula 148806.

- Contrato CCL-CT nº 107/2013, Pregão Eletrônico nº 060/2013
- Contrato CCL-CT nº 039/2014, Processo Administrativo nº 008/2014
- Contrato CCL-CT nº 214/2014, Processo Administrativo nº 023/2014
- Contrato CCL-CT nº 016/2015, Processo Administrativo nº 034/2014
- Contrato CCL-CT nº 008/2016, Processo Administrativo nº 048/2015
- Contrato CCL-CT nº 031/2016, Compra Direta nº 028/2016

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 05/2014, 09/2015, 32/2015, 04/2016, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Técnico: Celso Alves, matrícula 147460 e Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Souza, matrícula 148806.

- Contrato CCL-CT nº 021/2014, Pregão Eletrônico nº 147/2013
- Contrato CCL-CT nº 013/2015, Pregão Eletrônico nº 160/2014
- Contrato CCL-CT nº 092/2012, Processo Administrativo nº 012/2012
- Contrato CCL-CT nº 103/2011, Compra Direta nº 236/2011
- Contrato CCL-CT nº 009/2016, Processo Administrativo nº 002/2016
- Contrato CCL-CT nº 005/2016, Compra Direta nº 396/2015

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 05/2014, 10/2014, 16/2014, 17/2015, 32/2015, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Técnico: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 e Fiscal Técnico Substituto: Erica Nishida Mello, matrícula 146935.

- Contrato CCL-CT nº 023/2014, Processo Administrativo nº 003/2014
- Contrato CCL-CT nº 029/2014, Pregão Eletrônico nº 126/2013
- Contrato CCL-CT nº 077/2014, Pregão Eletrônico nº 034/2014
- Contrato CCL-CT nº 038/2015, Pregão Eletrônico nº 130/2014
- Contrato CCL-CT nº 038/2012, Pregão Eletrônico nº 082/2011

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 06/2014, 12/2014, 67/2015 e 01/2016, para constar para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados como Fiscal Técnico: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 e Fiscal Técnico Substituto: Felipe Rodrigues, matrícula 162531.

- Contrato CCL-CT nº 024//2014, Pregão Eletrônico nº 152/2013
- Contratos CCL-CT nº 058/2014 e 059/2014, Pregão Eletrônico nº 014/2014
- Contrato CCL-CT nº 158/2015, Processo Administrativo nº 032/2015
- Contrato CCL-CT nº 181/2015, Processo Administrativo nº 046/2015
- Contrato CCL-CT nº 184/2015, Processo Administrativo nº 038/2015
- Contrato CCL-CT nº 189/2015, Processo Administrativo nº 039/2015

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar no Contrato CCL-CT nº 022/2015, Processo Administrativo nº 036/2014 como Gestor: Cláudia Pinheiro, matrícula 97500, Gestor Substituto: Leonardo Luís Soares, matrícula 132870, Fiscal Técnico: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417 e Fiscal Técnico Substituto: Fábio Teodoro Lima, matrícula 152072.

Art. 9º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 e 30/2016, para constar para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados como Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 e Fiscal Técnico Substituto: Felipe Rodrigues, matrícula 162531.

- Contrato CCL-CT nº 001/2016, Pregão Eletrônico nº 124/2015
- Contrato CCL-CT nº 053/2016, Pregão Eletrônico nº 017/2016

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 21/10/2016, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 21 de novembro de 2016.


(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 23/11/2016

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial