Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 06/2013
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 16/12/2013
Data de publicação: 17/12/2013
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 17/12/2013
Vigência:
Tema:
Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no TRT/2ª Região. Designação de servidores.
Indexação:
DGA; designação: servidor; contrato;  gestor; fiscal; pregão; matrícula.
Situação: REVOGADA
Observações: Retificado pela Portaria DGA nº 03/2014
Alterada pela Portaria DGA nº 10/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 48/2015
Alterada pela Portaria DGA nº 02/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 38/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 39/2016
Alterada pela Portaria DGA nº 43/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA Nº 06/2013
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

RESOLVE

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato CCL-CT nº 137/12, do Processo Administrativo nº 021/12:
Registro de Preços para aquisição de até 445 notebooks, com suporte técnico por período de 48 meses e 168 preservações e recuperações de ambientes computacionais, por meio do Pregão Eletrônico nº 051/12
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500; Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658 Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049 César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;(Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043 Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contratos CCL-CT nº 152/12 e 153/12, do Pregão Eletrônico nº 090/12:
Serviço de conexão ao backbone Internet no Brasil por meio de fibra óptica e de enlace de rádio
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665 Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015) Celso Alves, matrícula 147460. (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2016 - DOEletrônico 19/01/2016) Erica Nishida Mello, matrícula 146935. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 145/12, do Pregão Eletrônico nº 096/12:
- Renovação de manutenção de licenças de software IBM “Passport Advantage”
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247
c) Fiscal Técnico Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665
d) Fiscal Técnico Substituto: Roberto César Tavares, matrícula 146617

Contrato CCL-CT nº 021/13 e 022/13, do Pregão Eletrônico nº 105/12:

Aquisição de soluções (equipamentos dispositivos)
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043

Contratos CCL-CT nº 024/13 e 025/13, dos Processos Administrativos nº 005/13 e nº 006/13:
- Registro de Preços para aquisição de Impressoras Laser Colorida Tipo I e de Impressoras Laser Colorida Tipo II, por meio do Pregão Eletrônico nº 110/12
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500 Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658 Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049 César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;(Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043 Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 026/13, do Processo Administrativo nº 007/13:
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada em treinamento para capacitação de servidores do TRT da 2ª Região nos conceitos de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação preconizados pelo modelo de referência ITIL, por meio do Pregão Eletrônico nº 115/12
a) Gestor Titular: Robson Marins de Santana, matrícula 142050
b) Gestor Substituto: Renato Monteiro Selmer, matrícula 142522
c) Fiscal Técnico Titular: Robson Marins de Santana, matrícula 142050
d) Fiscal Técnico Substituto: Renato Monteiro Selmer, matrícula 142522

Contrato CCL-CT nº 131/12, da Compra Direta nº 261/12:
- Serviço de suporte técnico e garantia de atualização de versões de licença de banco de dados Oracle
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015) Renato Cícero Coelho, matrícula 136000. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665 Leonardo Luis Soares, matrícula 132870 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267 Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: José Duarte Valverde, matrícula 146986 Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)

Contrato CCL-CT nº 134/12, da Compra Direta nº 275/12:
- Aquisição de 03 (três) unidades de injetores de corrente elétrica (power injector), para conversão de ponto de rede padrão em ponto de rede habilitado para a tecnologia PoE (Power Over Ethernet), conforme padrão 802.3af, a serem utilizados no Edifício Sede
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665 Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)

Contrato CCL-CT nº 140/12, da Compra Direta nº 279/12:
- Aquisição de 10(dez) soluções de múltiplos acessos simultâneos em computadores (kit de virtualização de Desktop U170) para recomposição de reserva técnica da Setim
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043

Contrato CCL-CT nº 002/13, da Compra Direta nº 306/12:
- Aquisição do software DigiSeal Office Pro 100
a) Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula 97446
b) Gestor Substituto: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula 133264
c) Fiscal Técnico Titular: Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989
d) Fiscal Técnico Substituto: Ivã José Flôres Acosta, matrícula 87653

Contrato CCL-CT nº 073/13, do Pregão Eletrônico nº 045/13:
- Aquisição de 24 (vinte e quatro) unidades de discos rígidos externos portáteis USB (HD Externo Portátil)
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500 Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658 Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049 César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 12704-3 Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 076/13, do Processo Administrativo nº 028/13:
- Registro de Preços para aquisição de impressora de transferência térmica para geração de etiquetas, por meio do Pregão Eletrônico nº 041/13
a) Gestor Titular: Cláudia Sant'Anna Pinheiro, matrícula 97500 Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
b) Gestor Substituto: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658 Júlio César Del Manto, matrícula 117633; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
c) Fiscal Técnico Titular: Rogério de Oliveira, matrícula 79049 César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378; (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Sheila Maria Nunes Santos, matrícula 127043 Rogério de Oliveira, matrícula 79049. (Alterado pela Portaria DGA nº 39/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contratos CCL-CT nº 048/13 e 049/13, do Pregão Eletrônico nº 004/13:
- Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, assistência e suporte técnico de hardware e de software para Switches da marca 3Com, CORE e BORDA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391
b) Gestor Substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247
d) Fiscal Técnico Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000

Contrato CCL-CT nº 053/13, da Compra Direta nº 137/13:
- Manutenção de licenças e suporte técnico de software
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391
b) Gestor Substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247
d) Fiscal Técnico Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000

Contrato CCL-CT nº 068/13, do Pregão Eletrônico nº 026/13:
- Aquisição de 1 (uma) subscrição de software Jboss até 16 Core com suporte premium, 2 (duas) subscrições premium e 1 (uma) subscrição de software Jboss até 16 Core com suporte standard
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665 Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015) Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119 (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2015 - DOEletrônico 04/08/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Roberto César Tavares, matrícula 146617 Roberto Cesar Tavares, matrícula 146617: (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015) Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418 (Alterado pela Portaria DGA nº 48/2015 - DOEletrônico 04/08/2015) Felipe Rodrigues, matrícula 162531. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)

Contrato CCL-CT nº 112/13, do Pregão Eletrônico nº 074/13:
- Fornecimento, instalação e manutenção de 2 geradores de 500 KVA para o Fórum Trabalhista da Zona Leste.
-Serviço de implantação de enlace de rádio e locação dos equipamentos ativos, interligando redes de dados e redes de voz entre diversas Unidades deste Tribunal, pelo período de 30 (trinta) meses. (Retificado pela Portaria DGA nº 03/2014 - DOEletrônico 15/01/2014)
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665 Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015) Celso Alves, matrícula 147460.  (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2016 - DOEletrônico 19/01/2016) Erica Nishida Mello, matrícula 146935. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Contrato CCL-CT nº 079/13, do Pregão Eletrônico nº 054/13:
- Serviço de implantação de enlace de comunicação de dados entre Unidades deste Tribunal
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665 Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015) Celso Alves, matrícula 147460. (Alterado pela Portaria DGA nº 02/2016 - DOEletrônico 19/01/2016) Erica Nishida Mello, matrícula 146935. (Alterado pela Portaria DGA nº 38/2016 - DOEletrônico 23/11/2016)
d) Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417. (Alterado pela Portaria DGA nº 43/2018 - DeJT 30/07/2018)

Contrato CCL-CT nº 094/11, da Compra Direta nº 294/13: Compra Direta CD nº 294/2011: (Retificado pela Portaria DGA nº 03/2014 - DOEletrônico 15/01/2014)
- Manutenção de licenças de Software Interform e módulo PDF Security & Digital Signature e Upgrade de licença, incluindo suporte técnico.
a) Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula 97446
b) Gestor Substituto: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula 133264
c) Fiscal Técnico Titular: Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989
d) Fiscal Técnico Substituto: Ivã José Flores Acosta, matrícula 87653

Contrato CCL-CT nº 069/13, da Compra Direta nº 167/13:
- Instalação e Ativação de comutadores.
a) Gestor Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 Cristiano Munerati, matrícula 138665 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
b) Gestor Substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665 Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
c) Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)
d) Fiscal Técnico Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806 (Alterado pela Portaria DGA nº 10/2015 - DOEletrônico 24/02/2015)

Publique-se.

São Paulo, 16 de dezembro de 2013.

(a) LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. 17/12/2013

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental