|
Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA
GP Nº 05/2017
|
| Origem: |
Gabinete da Presidência
|
| Data de edição: |
27/01/2017
|
| Data de publicação: |
01/02/2017
|
Fonte:
|
DOELETRÔNICO
- TRT/2ª Região - 01/02/2017
|
| Vigência: |
|
| Tema: |
Altera a Portaria GP nº
57/2016. Feriados. Fora da Sede.
|
| Indexação: |
Feriado; Fórum; decreto;
ponto facultativo; município.
|
| Situação: |
EM VIGOR |
| Observações: |
Altera a Portaria
GP nº 57/2016 |
|
PORTARIA GP Nº 05/2017
Altera a Portaria
GP nº 57/2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos do Decreto
nº 10.548/2016, que instituiu os dias 1º de março (quarta-feira
de cinzas) e 14 de agosto de 2017 como ponto facultativo no Município
de Cubatão,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Portaria
GP nº 57/2016, com relação ao Fórum Trabalhista
de Cubatão, os dias 1º de março (quarta-feira de cinzas)
e 14 de agosto de 2017 como ponto facultativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 27 de janeiro de 2017.
(a)WILSON FERNANDES
Desembargador
Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Região - 01/02/2017
|
Coordenadoria
de Gestão Normativa e Jurisprudencial
|