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Normas do Tribunal
| Nome: |
RESOLUÇÃO GP Nº 04/2017
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| Origem: |
Presidência
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| Data de edição: |
12/12/2017
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| Data de disponibilização: |
14/12/2017 |
| Fonte: |
DeJT - CAD. JUD.
- 14/12/2017 |
| Vigência: |
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| Tema: |
Revoga a Resolução
GP nº 01/2005 e a Portaria GP nº 10/2009.
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| Indexação: |
MPT; jurisprudência;
CLT; Lei; CPC; comissão; Desembargador; enunciado;
prazo; minuta.
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| Situação: |
EM VIGOR |
| Observações: |
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RESOLUÇÃO GP
Nº 04/2017
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a atuação dos núcleos de trabalho para
o regime de plantão judicial em 1º Grau, definidos no art.
109 do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução
Administrativa nº 03/2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Resolução
GP nº 01/2005 e a Portaria
GP nº 10/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 12 de dezembro de 2017.
WILSON FERNANDES
Desembargador
Presidente do Tribunal
DeJT
- CAD. JUD. - 14/12/2017
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Serviço de
Gestão Normativa e Jurisprudencial
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