INFORMAÇÕES DE INTERESSE - OUTROS ÓRGÃOS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 164, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
Publicada no DJe 20/08/2010
Revogada pela Portaria nº 13/2016
Altera composição constante das Portarias nºs 65 e 95 de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 73/2009, cláusula segunda, e nos Termos de Acordo de Cooperação Técnica nºs 43/2010 e nº 51/2010,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar composição constante do Anexo II das Portarias nºs 65, de 22 de abril de 2010, e 
95, de 17 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:


ANEXO II

Composição do Comitê Gestor
Órgão de Origem
Magistrado
Juiz Auxiliar do CNJ
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho
Juiz Auxiliar do CNJ - Suplente
Marivaldo Dantas de Araújo
Juízes Federais


Alexandre Libonatti de Abreu (TRF2)
Marcelo De Nardi (TRF4)
Marco Bruno Miranda Clementino (TRF5)
Juízes do Trabalho


Des. Samuel Hugo Lima (TRT15)
Des. Osmair Couto (TRT23)
Maria Cristina Christianini Trentini (TRT2)
Juízes de Direito


Des. Samuel Alves de Melo Júnior (TJSP)
Catarina Vila-Nova Alves de Lima (TJPE)
Marcelo Mesquita da Silva (TJPI)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministro Cezar Peluso


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial
Última atualização em 05/02/2016