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ASSENTOS REGIMENTAIS
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ASSENTO REGIMENTAL
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EMENTA |
03/1995
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Dispõe sobre
a realização de sessões extraordinárias
das Turmas do E. Tribunal do Trabalho da 2ª Região.
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02/1995
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Dispõe sobre a
participação do Juiz Presidente e do Juiz Vice-Presidente
Judicial na SDCI.
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01/1995
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Dispõe sobre
a alteração do horário de expediente da Justiça
do Trabalho.
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| 04/1994 |
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Dispõe sobre
as cerimônias de posse de Juízes no Tribunal.
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| 02/1994 |
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Dispõe sobre
o pagamento das diárias dos Juízes Classistas Temporários
ou Suplentes.
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| 01/1994 |
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Dispõe sobre a competência
da SDCI.
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| 05/1993 |
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Dispõe sobre o cumprimento
de ofícios requisitórios (precatórios).
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| 04/1993 |
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Dispõe sobre o pagamento
dos vencimentos e vantagens devidos aos Juízes e Servidores do Tribunal.
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| 03/1993 |
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Dispõe sobre a convocação
de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental
nº 02/93.
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| 02/1993 |
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Dispõe sobre a composição
do Órgão Especial.
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01/1993
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Dispõe sobre a criação
e regulamentação das SDCI.
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| 06/1992 |
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Dispõe sobre a inalteração
da composição e competência dos Grupos de Turmas até
a regulamentação da Lei nº 8.480 de 07/11/92.
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05/1992
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Dispõe sobre a criação
da função de Juiz Corregedor Auxiliar, substituições
de Magistrados ocupantes de cargos de direção e dá
outras providências.
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04/1992
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Dispõe sobre o cerimonial
a ser observado na posse de Juízes investidos em Cargos de Direção,
bem como na posse de Juízes Togados ou Classistas do Tribunal.
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03/1992
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Dispõe sobre a transferência
de Juízes de outros Tribunais.
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| 02/1992 |
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Dispõe sobre os cargos
de direção do Tribunal e define competências.
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| 01/1992 |
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Dispõe sobre a votação
nas eleições do Tribunal.
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02/1991
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Dispõe sobre a regulamentação
do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
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01/1991
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Dispõe sobre a criação
do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
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01/1989
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Dispõe sobre as substituições
do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor,
alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental
nº 01/86.
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02/1988
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Dispõe sobre as substituições
dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989.
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01/1988
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Dispõe sobre a concessão
de benefícios a Juízes pelo gozo de férias..
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02/1986
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Dispõe sobre a compensação
de trabalho nos dias de férias para Juízes.
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01/1986
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Dispõe sobre as substituições
do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor, do Vice-Corregedor, do
Presidente do Grupo de Turmas ou de Turma, alterando os arts. 5º e 30
do Regimento Interno. |