Assentos Regimentais

REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 2ª REGIÃO

REGIMENTO INTERNO DE 1996

ASSENTOS REGIMENTAIS

ASSENTO REGIMENTAL		ARTIGOS ALTERADOS
01/2005		Altera o texto do art. 253.
01/2004		Altera o art. 205
03/2003		Altera o art. 9º
02/2003		Altera os arts. 7º e 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
01/2003		Acréscimo na redação do art. 266
01/2002		Altera o art. 7º e acrescenta os arts. 10-A e 10-B
06/2001		Altera o art. 10
05/2001		Altera o art. 240
04/2001		Altera os arts. 20, 102, 208 e acrescenta os arts. 139-A a 139-L e 219-A a 219-C
03/2001		Altera os arts. 36, 39, 256 e 284
02/2001		Altera o art. 63
01/2001		Altera os arts. 14, 23 e 283
03/2000		Altera o art. 16
02/2000		Altera os arts. 9, 18 e 28
01/2000		Altera o art. 36
03/1999		Altera o art. 193
02/1999		Altera o art. 37
01/1999		Altera o art. 117
02/1998		Altera o art. 37
01/1998		Altera o art. 93
04/1997		Altera o art. 204
03/1997		Altera o art. 277
02/1997		Altera o art. 255
01/1997		Altera os arts. 247 e 248
05/1996		Altera os arts. 276 e 277
04/1996		Altera o art. 75
03/1996		Altera os arts. 37 e 38
02/1996		Altera o art. 41
01/1996		Altera o art. 91

Serviço de Jurisprudência e Divulgação