Normas da Presidência

Normas do Tribunal

PROVIMENTOS - 2014

Para localizar rapidamente a palavra ou expressão desejada digite ctrl + f

A inexistência de normas neste site não significa sua revogação. Esta área está em construção e os documentos não localizados podem estar sendo preparados. Qualquer dúvida, contate o Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial ou o Serviço de Biblioteca.

- Provimentos da Presidência (GP)

- Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

Provimentos da Presidência (GP)
Provimento	Assunto
GP nº 01/2014	Regime de plantão emergencial do TRT da 2ª Região em processos de dissídio coletivo e nas questões afetas ao trabalho infantil e em condições análogas ao trabalho escravo no período de realização da “Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
Provimento	Assunto
GP/CR nº 10/2014	Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006. Consolidação das Normas da Corregedoria.	REVOGADO
GP/CR nº 09/2014	Requisição de pagamento de honorários periciais constante do Anexo X do Provimento GP/CR nº 13/2006. Alteração.
GP/CR nº 08/2014	Institui a Semana Nacional de Conciliação de 2014 no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP/CR nº 07/2014	Parâmetros para instruir processo judicial para concessão de autorização do trabalho infantil no âmbito do TRT da 2ª Região. Revoga o Provimento GP/CR nº 12/2013.	REVOGADO
GP/CR nº 06/2014	Altera o Provimento GP/CR nº 9/2013 para regular a inibição de documentos assinados digitalmente.
GP/CR nº 05/2014	Altera o Provimento GP/CR 13/2006. Honorários periciais. Justiça gratuita.	REVOGADO
GP/CR nº 04/2014	Procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente através de GRU.	REVOGADO
GP/CR nº 03/2014	Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
GP/CR nº 02/2014	Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006. Consolidação das Normas da Corregedoria.
GP/CR nº 01/2014	Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e o Provimento GP nº 01/2008 e revoga os Provimentos GP/CR nºs 01/2012 e 12/2012

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental