PORTARIA DGA nº 102015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias 06/2013, 01/2014, 05/2014, 06/2014, 08/2014, 10/2014, 12/2014, 18/2014, 19/2014, 28/2014 e 34/2014.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 22, publicado em 02/10/14,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 06/2013, de 17/12/2013; 01/2014, de 15/01/2014; 05/2014, de 19/02/2014; 06/2014, de 06/03/2014; 08/2014, de 27/03/2014; 10/2014, de 23/04/2014; 12/2014, de 05/06/2014; 18/2014, de 05/08/2014; 19/2014, de 21/08/2014; 28/2014, de 14/10/2014 e 34/2014, de 02/12/2014, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias DGA nº 06/2013, 01/2014, 05/2014, 06/2014, 10/2014, 12/2014, para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665, Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247, Fiscal Técnico Titular: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418 e Fiscal Técnico Substituto: Roberto Cesar Tavares, matrícula 146617:
- Contrato CCL-CT nº 068/2013, Pregão Eletrônico nº 026/2013;
- Contrato CCL-CT nº 154/2013, Compra Direta nº 319/2013;
- Contrato CCL-CT nº 002/2014, Pregão Eletrônico nº 127/2013;
- Contrato CCL-CT nº 016/2014, Compra Direta nº 333/2013;
- Contrato CCL-CT nº 024/2014, Pregão Eletrônico nº 152/2013;
- Contrato CCL-CT nº 046/2014, Pregão Eletrônico nº 011/2014;
- Contrato CCL-CT nº 058/2014, Pregão Eletrônico nº 014/2014;
- Contrato CCL-CT nº 059/2014, Pregão Eletrônico nº 014/2014;

Art. 2º Alterar as Portarias DGA nº 06/2013, 01/2014, 05/2014, 08/2014, 18/2014, 19/2014, 28/2014 e 34/2014, para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665, Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247, Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 e Fiscal Técnico Substituto: Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806:
- Contrato CCL-CT nº 112/2013, Pregão Eletrônico nº 074/2013;
- Contrato CCL-CT nº 079/2013, Pregão Eletrônico nº 054/2013;
- Contrato CCL-CT nº 153/2012, Pregão Eletrônico nº 090/2012;
- Contrato CCL-CT nº 152/2012, Pregão Eletrônico nº 090/2012;
- Contrato CCL-CT nº 069/2013, Compra Direta nº 167/2013;
- Contrato CCL-CT nº 134/2012, Compra Direta nº 275/2012;
- Contrato CCL-CT nº 107/2013, Pregão Eletrônico nº 060/2013;
- Contrato CCL-CT nº 015/2014, Pregão Eletrônico nº 146/2013;
- Contrato CCL-CT nº 039/2014, Processo Administrativo nº 008/2014;
- Contrato CCL-CT nº 033/2014, Processo Administrativo nº 006/2014;
- Contrato CCL-CT nº 125/2014, Compra Direta nº 183/2014;
- Contrato CCL-CT nº 199/2014, Processo Administrativo nº 005/2014;
- Contrato CCL-CT nº 124/2014, Compra Direta nº 181/2014;
- Contrato CCL-CT nº 214/2014, Processo Administrativo nº 023/2014;

Art. 3º Alterar as Portarias DGA nº 06/2013 e 01/2014, para constar, no Contrato CCL-CT abaixo relacionado, como Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665, Gestor Substituto: Leonardo Luis Soares, matrícula 132870, Fiscal Técnico Titular: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247 e Fiscal Técnico Substituto: Jorge Fábio Fernandes, matrícula 135267:
- Contrato CCL-CT nº 131/2012, Compra Direta nº 261/2012;
- Contrato CCL-CT nº 123/2013, Pregão Eletrônico nº 063/2013;

Art. 4º Alterar as Portarias DGA nº 05/2014 e 06/2014 para constar, no Contrato CCL-CT abaixo relacionado, como Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665, Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247, Fiscal Técnico Titular: Leonardo Luis Soares, matrícula 132870 e Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417:
- Contrato CCL-CT nº 023/2014, Processo Administrativo nº 003/2014;
- Contrato CCL-CT nº 066/2011, Processo Administrativo nº 010/2011;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 07 de janeiro de 2015, permanecendo inalteradas as demais indicações.

(a) LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor-Geral da Administração