Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 80/2015
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 18/11/2015
Data de publicação: 23/11/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 23/11/2015
Vigência:
Tema: Feriados 2016. Sede.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; sede.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 80/2015



A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2016:


2016 D
S T Q Q S S
MOTIVO LEI/PORTARIA
JAN
3

4

5

6

1 2 Recesso Lei nº 5.010/66
FEV

8
9
10*



Carnaval
*Suspensão de expediente
Lei nº 5.010/66
MAR



23
24
25

Semana Santa Lei nº 5.010/66
ABR




21 22*
Tiradentes
*Suspensão de expediente
Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
MAI 1






26




27*

Dia do Trabalho



Corpus Christi
*Suspensão de expediente
Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02

Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL





9 Data Magna do Estado de São Paulo
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO



11
12*

Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
* (o feriado do dia 11 foi transferido para o dia 12)
Lei nº 5.010/66
SET


7



Independência do Brasil Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT



31*


12







28



Nossa Senhora Aparecida

Dia do Servidor Público
*(o feriado do dia 28
foi transferido para o dia 31)
Lei  nº 6.802/80

Lei nº 8.112/90
NOV
 






14*
1


15
2












Finados


Proclamação da República
*Suspensão de expediente
Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02

Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ





25






26





20
27





21
28
8




22
29
9*




23
30





24
31
Dia da Justiça
*(o feriado do dia 8
foi transferido para o dia 9)



Recesso
Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79)


Lei nº 5.010/66

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (2ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (domingo), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 18 de novembro de 2015.


(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO - 
Cad. Jud. - 23/11/2015

Coordenadoria  de Gestão Normativa e Jurisprudencial