Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 105/2017
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 09/11/2017
Data de disponibilização: 10/11/2017
Fonte:
DeJT - TRT/2ª Região - CAD. JUD. 10/11/2017
Vigência:
Tema:
Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2018.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; sede.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 105/2017

Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2018.

A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2018:


2018 D
S T Q Q S S
MOTIVO LEGISLAÇÃO
JAN
1
2
3
4
5
6
Recesso Lei nº 5.010/66 (Art. 62, I)
FEV

12
13

14*



Carnaval

*
Suspensão de expediente
Lei nº 5.010/66 (Art. 62, III)
MAR



28
29
30

Semana Santa
Lei nº 5.010/66 (Art. 62, II)

ABR




30*






21
Tiradentes


*Suspensão de expediente
Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
MAI

1




31



Dia do Trabalho


Corpus Christi

Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
Lei nº 9.093/95 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 14.485/07
JUN




*
*Suspensão de expediente

JUL
9





Data Magna do Estado de São Paulo
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97 (Art. 1º)
AGO





11
Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/66 (Art. 62, III)
SET




7

Independência do Brasil
Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
OUT


28









12





Nossa Senhora Aparecida


Dia do Servidor Público
Lei  nº 6.802/80 (Art. 1º)


Lei nº 8.112/90 (Art. 236)
NOV
 







 








1

15
2




16*




Finados

Proclamação da República


*
Suspensão de expediente
Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)
Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02
DEZ





23
30






24
31






25






 26





20
27





21
28
8




22
29
Dia da Justiça




Recesso
Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)  (com redação dada pela Lei 6.741/79)


Lei nº 5.010/66 (Art. 62, I)


Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (5ª feira), aniversário da cidade de São Paulo, e 20 de novembro (3ª feira), Dia da Consciência Negra conforme Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07, não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal, ficando suspenso o expediente do dia 26 de janeiro (6ª feira)..

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 09 de novembro de 2017.


CÂNDIDA ALVES LEÃO
Desembargadora Vice-Presidente Administrativa no exercício da Presidência
do Tribunal



DeJT -
TRT/2ª Região - CAD. JUD. - 10/11/2017

Coordenadoria  de Gestão Normativa e Jurisprudencial