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Normas
do Tribunal
| Nome: |
RESOLUÇÃO CR
Nº 22/2000
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| Origem: |
Corregedoria
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| Data de edição: |
14/09/2000
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| Data de publicação: |
15/09/2000
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| Fonte: |
DOE/SP-PJ
- Cad. 1 - Parte 1 - 15/09/2000 - p.167 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.
-15/09/2000 - p. 208 (Jud.)
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| Vigência: |
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| Tema: |
Revoga os Provimentos SCR 05/81,
CR 09/85, CR 24/93 e CR 31/96, a Resolução CR CR 05/86 e a
Recomendação CR 14/97.
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| Indexação: |
Período; gestão;
provimentos; resoluções; recomendações.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
Revoga Provimentos SCR
05/81, CR
09/85, CR
24/93 e CR
31/96,
Revoga Resolução CR
nº 05/1989 e
Revoga Recomendação CR
14/1997 |
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RESOLUÇÃO CR Nº 22/2000
de 14 de
setembro de 2000
A CORREGEDORIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, com sede em São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO:
A reformulação
das normas durante todo o período de gestão junto à Corregedoria
Regional, bem assim, a necessidade de atualização daquelas
em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º
- Revogar as seguintes normas:
1) Os Provimentos:
SCR
05/81, CR
09/85, CR
24/93 e CR
31/96
2) A Resolução:
CR 05/89
3) A Recomendação:
CR 14/97
Art. 2º
- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 14 de setembro de 2000.
MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza
Corregedora Regional
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte 1 - 15/09/2000 - p.167 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª
Reg. -15/09/2000 - p. 208 (Jud.)
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Secretaria da Corregedoria
Serviço de
Jurisprudência e Divulgação
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