Normas do Tribunal

Nome: RESOLUÇÃO GP Nº 03/2005
Origem: Presidência
Data de edição: 06/06/2005
Data de publicação: 07/06/2005
10/06/2005
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 – 07/06/2005 - pp. 152/153 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 10/06/2005 - p. 648 (Jud.)
Vigência:
Tema: Núcleo de Conciliação de 2ª Instância. Revoga normas.
Indexação: Distribuição; processo; autuação; provimento; ato; portaria; resolução.
Situação: EM VIGOR
Observações: Revoga Provimento GP nº 08/2002
Revoga Ato GP nº 07/2002
Revoga Portarias GP-J nºs 501/2002 e 502/2002


 Resolução GP nº 03/2005,
de 06 de junho de 2005


A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Juíza DORA VAZ TREVIÑO, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que não há neste Tribunal processos pendentes de autuação e distribuição em 2ª instância.

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar:

I - o Provimento GP nº 08/2002, de 11 de outubro de 2002;

II - o Ato GP nº 07/2002, de 23 de outubro de 2002;

III - as Portarias GP-J nºs 501/2002 e 502/2002, ambas de 4 de novembro de 2002.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 6 de junho de 2005.


(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza Presidenta do Tribunal



DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 – 07/04/2005 - pp. 152/153 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 10/06/2005 - p. 648 (Jud.)

Serviço de Jurisprudência e Divulgação