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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIAS
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Portarias TST
| Ato
Nº |
Assunto |
Portaria
nº 02, de 14/09/2020
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Institui comissão de Sindicância
para acompanhamento e apuração dos fatos que são objeto do Pedido de Providências
nº 1001230-40.2020.5.00.0000.
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Portaria
Conjunta nº 01, de 01/06/2018
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Dispõe
sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar
nos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União.
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| Portaria
Conjunta nº 02 de 05/08/2016 |
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| Portaria
Conjunta nº 01 de 21/07/2016 |
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| Portaria
Conjunta nº 01, de 18/02/2016 |
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Portaria Conjunta nº 01, de
18/03/2015
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Dispõe sobre os valores
per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito
do Poder Judiciário da União.
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| Portaria Conjunta nº 01, de
27/03/2014 |
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Portaria Conjunta nº 05, de
05/12/2011
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Unificação dos
valores per capita do Auxílio-Alimentação
e da Assistência Pré-Escolar
no âmbito do Poder Judiciário da União.
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Portaria Conjunta nº 01, de
25/03/2010
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Indisponibiliza para empenho
e movimentação financeira os valores constantes
do Anexo a esta Portaria.
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| Portaria Conjunta nº 04, de
11/12/2008 |
Intercâmbio de Magistrados
no MERCOSUL. |
| Portara Conjunta nº 03,
de 31/05/2007 |
Regulamenta o ingresso, enquadramento.
função e cargo em comissão, programa de capacitação, remoção
dos servidores e dá outras providências. |
Portaria Conjunta nº 01, de
22/01/2008
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Aumento de gastos com pessoal.
Tramitação de projetos.
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| Portaria Conjunta nº 01, de
07/03/2007 |
Plano de Cargos e Salários
de Servidores do Poder Judiciário da União. Regulamentação. |
| Portaria Cojunta nº 07,
de 11/10/2006 |
Feriado. Alteração do
dia 1º/11 para 03/11/2006. |
| Portaria Conjunta nº 09, de
17/11/2005 |
Valores consignados aos
Órgãos do Poder Judiciário da União (Lei 11.100/05), indisponíveis
para empenho e movimentação. |
| Portaria Conjunta nº 07, de
27/09/2005 |
Dia do Servidor Público
(28/10). Comemorações transferidas para 31/10. Suspensão de expediente
e prazos processuais. |
| Portaria Conjunta nº 06, de
27/09/2005 |
Valores consignados aos Órgãos
do Poder Judiciário da União (Lei 11.100/05), indisponíveis para
empenho e movimentação. |
Portaria Conjunta nº 04, de
1º/08/2005
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Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário da União.
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Portaria Conjunta nº 03, de
30/05/2005
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Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário.
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Portaria Conjunta nº 05, de
28/09/2004
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Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário.
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Portaria Conjunta nº 04, de
28/07/2004
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Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário.
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| Portaria Conjunta nº 03, de
03/06/2004 |
Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário. |
| Portaria Conjunta nº 02, de
15/04/2004 |
Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário. Republicação do Anexo
fda Portaria Conjunta nº 01/2004. |
| Portaria Conjunta nº 01, de
30/03/2004 |
Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário. |
| Portaria Conjunta nº 06, de
31/12/2003 |
Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário. |
| Portaria Conjunta nº 05, de
29/12/2003 |
Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário. |
| Portaria Conjunta nº 04, de
09/12/2003 |
Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário. |
| Portaria Conjunta nº 02, de
04/06/2003 |
Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário. |
| Portaria Conjunta nº 01, de
03/04/2003 |
Limitação de Empenho
e Movimentação Financeira do Poder Judiciário. |
| Portaria Conjunta nº 04, de
08/10/2002 |
Dotações Orçamentárias
para os Órgãos do Poder Judiciário. Empenho e movimentação financeira.
Descontingenciamento. |
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Coordenadoria de Gestão Normativa
e Jurisprudencial |