Normas do Tribunal

ATOS - 2009

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Ato Assunto
PR nº 1089/2009 Força de trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 22/2009
Designação. Gestão tático operacional do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008-2011.
GP nº 21/2009
Troféu Bandeirante. Criação. REVOGADO
GP nº 20/2009
Setores de Arquivo e o de Eliminação de Autos Findos.
GP nº 19/2009
Institui Comissão para prestar auxílio à Administração do Tribunal na gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado. REVOGADO
GP nº 18/2009
Avaliação dos candidatos portadores de deficiência. Comissão multifuncional.
GP nº 17/2009
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro/2008 a Agosto/2009.
GP nº 16/2009
Institui Assessoria de Projetos Institucionais do TRT/2ª Região. REVOGADO
GP nº 15/2009
Dispensa de magistradas e servidoras gestantes. Prorrogação. REVOGADO
GP nº 14/2009
Consignação em folha de pagamento. Magistrado, servidor e pensionista. REVOGADO
GP nº 13/2009
Magistrados e servidores. Prevenção a propagação da gripe Influenza A (H1N1) no âmbito do TRT/2ª Região. REVOGADO
GP nº 12/2009
Institui Programa de Estágio do TRT/2ª Região. REVOGADO
GP nº 11/2009
Altera Ato GP nº 05/2009. Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho. SUAP. REVOGADO
GP nº 10/2009
Disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações e regula o acesso e a utilização dos recursos disponibilizados. REVOGADO
GP nº 09/2009
Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Reestruturação.
PR n° 494/2009
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009. REVOGADO
GP nº 07/2009
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio de 2008 a abril de 2009.
GP nº 06/2009
Dispõe sobre o percentual de remoção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP nº 05/2009
Implantação do Sistema Unificado de Administração de Processo da Justiça do Trabalho. Parâmetros para implementação e funcionamento. REVOGADO
GP nº 04/2009
Altera Atos GP nº 03/2008, GP nº 04/2008 e Portaria GP nº 07/2006. REVOGADO
GP nº 03/2009
Comissão de Regimento Interno. Substituição.
GP nº 02/2009
Juiz Diretor de Fórum. Atribuições. Responsabilidades. Obrigações. REVOGADO
GP nº 01/2009
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2008.

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