JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA
 
 
 
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ATUALIZAÇÕES  ANTERIORES
(traz as seguintes alterações:
- TRT: Edição das OJs da SDC nº 01 a 20, edição dos Precedentes Normativos nº 38 e 39
- TST: Alteração da Súmula nº 262, conversão em Súmulas (nº 448 a 458) das OJs nº 4, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404, 405, 406 e 414, conversão em OJ Transitória (nº 78 e 79) das OJs nº 294 e 295, cancelamento das OJs convertidas
- STJ: Edição das Súmulas nº 511 a 513)
(traz as seguintes alterações:
- TRT: Alteração do Precedente Normativo nº 36
- STF: Edição da Súmula Vinculante nº 33)
(traz as seguintes alterações:
- TRT: Edição das Súmulas nº 16 a 19
- STJ: Edição das Súmulas nº 503 a 510)
(traz as seguintes alterações:
- TST: Edição das Súmulas nº 446 e 447, alteração das Súmulas nº 288 e 392
- STJ: Edição das Súmulas nº 500 a 502)
(traz as seguintes alterações:
- TRT: Edição das Súmulas nº 10 a 15)
(traz as seguintes alterações:
- TST: Edição da Súmula nº 445, alteração da Súmula nº 353
- STJ: edição da Súmula nº 499).
(traz as seguintes alterações:
- TST: Edição da OJ nº 421 da SDI-I
- STJ: correção da atualização de 17/12/2012).
(traz as seguintes alterações:
- TRT/SP: Atualização dos Precedentes Normativos).
(traz as seguintes alterações:
- TST: Alteração da OJ nº 173 da SDI-I, da OJ nº 130 da SDI-II e da OJ nº 5 da SDC; cancelamento das OJs nºs 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SDI-I e da OJ nº 73 da SDI-II; alteração das Súmulas nºs 6, 10, 124, 221, 228, 244, 277, 337, 369, 385, 428 e 431; cancelamento das Súmulas nºs 136 e 343; edição das Súmulas nºs 435 a 444).
(traz as seguintes alterações:
- STJ: Edição das Súmulas nºs 479 a 498).
(traz as seguintes alterações:
- TST: Edição das OJs nºs 419 e 420 da SDI-I
- STJ: Edição das Súmulas nºs 472 a 478).
(traz as seguintes alterações:
- TST: Edição da OJ nº 418 da SDI-I e das OJs nºs 157 e 158 da SDI-II; alteração das Súmulas nºs 221 e 368; cancelamento da Súmula nº 207; alteração das OJs nºs 115, 235 e 257 da SDI-I e da OJ Transitória nº 42 da SDI-I).
(traz as seguintes alterações:
- TST: Edição das Súmulas nºs 430, 431, 432, 433 e 434; alteração da Súmula nº 298; Nova redação das OJs nºs 142, 336, e 352 da SDI-I; cancelamento da OJ nº 357 da SDI-I; edição das OJs nºs 412 a 417 da SDI-I).
(traz a seguinte alteração:
- TST: nova redação da OJ nº 30 da SDC).
(traz as seguintes alterações:
- TST: Edição das Súmulas nºs 426, 427, 428 e 429; revisão das Súmulas nºs 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; manutenção do teor da Súmula nº 102 e cancelamento da Súmula nº 349;
Revisão das OJs nºs 18 e 191 da SDI-I, da OJ nº 7 do Tribunal Pleno; manutenção das OJs nºs 344, 402 e 383 da SDI-I, assim como da OJ Transitória nº 36 da SDI-I; cancelamento das OJs nºs 49, 156, 215, 273 e 301 da SDI-I, como também da OJ Transitória nº 4 da SDI-I;
Edição do Precedente Normativo nº 120)
(traz as seguintes alterações:
- TST: republicação da  OJ Trans 60)
(traz as seguintes alterações:
- STF: edição da Súmula Vinculante 32
- STJ: edição da súmula 471)
(traz as seguintes alterações:
- STJ: edição das Súmulas 455 a 470
- TST: republicação das OJS 13, 38, 51, 62, 110, 119, 142, 199 e 224 da SDI-I; republicação das OJS 19, 20 e 22 da SDC; cancelamento da OJ 179 da SDI-I; edição das OJS Trans 76 e 77 da SDI-I; edição das OJS 402 a 411 da SDI-I; edição da OJS 12 e 13 do Tribunal Pleno)
(traz as seguintes alterações:
- STF: edição das Súmulas Vinculantes 28 a 31
- STJ: edição das Súmulas 417 a 454; cancelamento da Súmula 348
- TST: edição da Súmula 425; das OJS 374 a 401 da SDI-I; das OJS Trans 69 a 75 da SDI-I; das OJS 154 a 156 da SDI-II; nova redação da OJ 286 da SDI-I; cancelamento da OJ 12 da SDC)
(traz as seguintes alterações:
- TST: cancelamento das OJS 154 e 351 da SDI-I; nova redação da Súmula 277 e das OJS 342 e 350 da SDI-I; edição da Súmula nº 424 e da OJ Transitória nº 68 da SDI-I
- STF: edição das Súmulas Vinculantes 17 a 27
- STJ: edição das Súmulas 391 a 416; nova redação da Súmula 323)
(traz as seguintes alterações:
- TST: cancelamento da Súmula 106
- STJ: edição das Súmulas 371 a 390, cancelamento da Súmula 366)
(correção da diagramação das seções de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da SDI-II do TST)
(traz as seguintes alterações:
- TRT/SP: edição da Súmula 9
- TST: cancelamento da OJ da SDI-I 205
- STF: edição das Súmulas Vinculantes 15 e 16)
ATUALIZAÇÃO DE 15 DE ABRIL DE 2009
 (traz as seguintes alterações:
- TST: alteração da Súmula 333, edição da OJ da SDI-I 373
- STF: edição da Súmula Vinculante 14
- STJ: edição das Súmulas 369 e 370)
ATUALIZAÇÃO DE 09 DE JANEIRO DE 2009
(traz as seguintes alterações:
- TRT/SP: edição da Súmula 8
- TST: edição das OJS da SDI-I 367 a 372, OJS da SDI-II 149 a 153, OJS Trans. da SDI-I 62 a 67, cancelamento da OJ 28 da SDI-II, alteração da OJ 104 da SDI-I e da OJ 143 da SDI-II, cancelamento da Súmula 295 e alteração da Súmula 192
- STJ: edição das Súmulas 362 a 368 e cancelamento da Súmula 276)
ATUALIZAÇÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2008
ATUALIZAÇÃO DE 07 DE JULHO DE 2008
ATUALIZAÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 2008
ATUALIZAÇÃO DE 10 DE MARÇO DE 2008
ATUALIZAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007
ATUALIZAÇÃO DE 28 DE JUNHO DE 2007
ATUALIZAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2007
ATENÇÃO: o arquivo nº 1 deve ser impresso em frente e verso e o nº 2 apenas frente já que traz o indíce do TST que tem sido constantemente alterado e a impressão simples facilitará futuras atualizações.
ATUALIZAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006
ATUALIZAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
ATUALIZAÇÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2006


Serviço de Jurisprudência e Divulgação