Normas do Tribunal

Provimento	Assunto
CR nº 67/2004	Juiz Titular. Corregedor natural da Vara. Auxílio e Substituição.	REVOGADO
CR nº 66/2004	Boletim Estatístico do Juiz. Dispensa do envio à Corregedoria Regional.	REVOGADO
GP/CR nº 06/2004	Execução. Ampliação do pólo passivo. Bens dos sócios.	REVOGADO
GP/CR nº 05/2004	Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 9º do Provimento GP-CR 02/2004.	REVOGADO
GP/CR nº 04/2004	Varas. Relatórios. Significados de "Audiência Una" e "Pendência".	REVOGADO
GP/CR nº 03/2004	Ministério Público do Trabalho, Procuradoria do Estado de  São Paulo e  Advocacia Geral da União como órgãos agentes ou intervenientes da ação. Designação do primeiro horário da pauta.	REVOGADO
GP Nº 03/2004	Dissídios Coletivos de Greve. Procedimentos internos.
GP nº 02/2004	Processo. Tramitação preferencial. Idosos e outros.	REVOGADO
GP/CR nº 02/2004	Atos Processuais de 1ª Instância. Padronização.	REVOGADO
GP nº 01/2004	Agravo de Instrumento - tramitação. Carta de Sentença. Emolumentos.	REVOGADO
GP/CR nº 01/2004	Ministério Público do Trabalho. Audiências. Preferência no horário de  designação. Altera Provimento  GP/CR 05/01.	REVOGADO
CR nº 65/2003	Termos e Certidões. Elimina a necessidade de fazer constar o dia da semana.
CR nº 66/2003	Agendamento de audiências e atendimento ao público.	REVOGADO
GP nº 06/2003	Protocolo Expresso.	REVOGADO
GP nº 05/2003	Acórdãos. Reprodução e Autenticação.	REVOGADO
GP nº 04/2003	TRT-Mail. Correio eletrônico.	REVOGADO
GP/CR nº 03/2003	Tramitação preferencial de ações. Regulamentação.	REVOGADO
GP nº 02/2003	Dissídios Coletivos de Greve. Serviços Essenciais.
GP/CR nº 02/2003	Protocolo Integrado. Regulamento.	REVOGADO
GP nº 01/2003	Agravo de Instrumento, Carta de Sentença, Emolumentos.	REVOGADO
GP/CR nº 01/2003	Protocolo integrado. Regulamentação.	REVOGADO