Normas
do Tribunal
PROVIMENTOS -
2013
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Provimentos da Presidência (GP)
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Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
Provimentos da Presidência (GP)
Provimento
Assunto
GP nº 2/2013
E
xercício da atividade de Conciliador no âmbito do TRT 2ª Região. Regulamentação.
REVOGADO
GP nº 1/2013
Disponibilização de comprovante de retenção de imposto de renda. Precatórios. Regulamentação.
Provimentos da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
Provimento
Assunto
GP/CR nº 12/2013
Institui parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho do menor no âmbito do TRT da 2ª Região.
REVOGADO
GP/CR nº 11/2013
Altera o Provimento GP/CR nº 10/2013. Semana Nacional de Conciliação de 2013 no âmbito do TRT da 2ª Região.
GP/CR nº 10/2013
Institui a Semana Nacional de Conciliação de 2013.
GP/CR nº 9/2013
Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos no 1º grau.
GP/CR nº 8/2013
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 7/2013
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração. Produção e a utilização de documentação fotográfica dos bens tangíveis penhorados pelos Oficiais de Justiça. Regulamentação.
GP/CR nº 6/2013
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 5/2013
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 4/2013
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 3/2013
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 2/2013
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
GP/CR nº 1/2013
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
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