Normas do Tribunal

- Atos do Gabinete da Presidência (GP)

- Atos do Gabinete da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)

- Atos do Gabinete da Presidência e da EJUD2 (GP/EJUD2)

- Atos da Presidência (PR)

- Atos da Diretoria Geral da Administração (DGA)

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GP)
Ato	Assunto
GP nº 24/2013	Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 23/2013	Altera os Atos GP nºs 10/2012 e 18/2013.
GP nº 22/2013	Centros Judiciários de Solução de Conflitos. Criação.	REVOGADO
GP nº 21/2013	Ato GP nº 05/2013 de 08/03/2013. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos. Aditamento.	REVOGADO
nº 20/2013	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro/2012 a Agosto/2013.
GP nº 19/2013	Institui o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 18/2013	Integração da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT da 2ª Região ao PJe-JT.
GP nº 17/2013	Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto. Criação.	REVOGADO
GP nº 16/2013	Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 15/2013	Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
GP nº 14/2013	Centro de Documentação e Memória do TRT da 2ª Região. Criação.	REVOGADO
GP nº 13/2013	Institui o Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do TRT da 2ª Região.	REVOGADO
nº 12/2013	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio/2012 a Abril/2013.
GP nº 11/2013	Define o exercício das funções de Ouvidor no âmbito do TRT da 2ª Região.	SEM EFICÁCIA
GP nº 10/2013	Designa o Desembargador do Trabalho Diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região como ordenador de despesas.
GP nº 09/2013	Eventos educacionais. Retribuição.
GP nº 08/2013	Altera o Ato GP nº 09/2002. Indenização de transporte.
GP nº 07/2013	Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social.	REVOGADO
GP nº 06/2013	Comissão Permanente de Avaliação Documental. Instituição. Competências e atividades da Coordenadoria de Gestão Documental.	REVOGADO
GP nº 05/2013	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do TRT da 2ª Região. Criação e instalação.	REVOGADO
GP nº 04/2013	Dispõe sobre a implantação de novas Varas fora da Sede com a utilização do PJe-JT, os critérios para a designação de magistrados substitutos e para a abertura dos processos de remoção e promoção nessas Varas.	REVOGADO
GP nº 03/2013	Institui o Grupo de Trabalho para estudo, análise e normatização das aposentadorias especiais. Composição.
nº 02/2013	Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2012.
GP nº 01/2013	Núcleo de Apoio à Implantação Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. Criação.