Normas do Tribunal

ATOS - 2004/2003

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Ato Assunto
PR nº 585/2004
Cargos e Funções Comissionadas criadas pela Lei 10.770/03. Enquadramento.

PR nº 512/2004
Diretor Geral da Administração. Competência.
REVOGADO
PR nº 377/2004
Indenização de transporte. Altera art. 2º do Ato GP 09/2002.
PR nº 376/2004
Programa de estágio do TRT/2ª Região. Alteração.
REVOGADO
PR nº 132A/2004
Programa de estágio do TRT/2ª Região. Regulamento. REVOGADO
GP nº 07/2004
Ações orçamentárias vinculadas ao TRT da 2ª Região. Designa Coordenadores.
GP nº 06/2004
Despesa com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida. Quadro Demonstrativo. Setembro/2003 a agosto/2004.
GP nº 05/2004 Modelo de Gestão da 1ª Instância. Diretrizes e estratégias. REVOGADO
GP nº 04/2004 Comitê de Informática. Criação e funcionamento. REVOGADO
GP nº 01/2004
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2003.
PR Nº 383/2003
Programa de estágio do TRT/2ª Região. Regulamento.
REVOGADO
GP nº 11/2003 Biblioteca. Regulamento. REVOGADO
GP nº 10/2003
Boletim Informativo do TRT/2ª Região. Matérias veiculadas.
REVOGADO
GP nº 09/2003
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro de 2002 a Agosto de 2003.
GP nº 08/2003
Ouvidoria. Atribuições e funcionamento.
REVOGADO
GP nº 07/2003
Coral do TRT/2ª Região. REVOGADO
GP nº 06/2003
Programa de Modernização do TRT/2ª Região.
GP nº 05/2003
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Maio de 2002 a Abril de 2003.
PR nº 04/2003
Servidor. Programa  de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho Funcional. REVOGADO
GP nº 03/2003
Boletim Informativo do TRT/2ª Região. Matérias veiculadas. REVOGADO
GP nº 02/2003
Férias. Servidores. REVOGADO
GP nº 01/2003
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Janeiro a Dezembro de 2002.

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